Na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Luciano Pimentel (PP) protagonizou um momento de autocr\u00edtica e retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ap\u00f3s ter feito duras cr\u00edticas \u00e0 Prefeitura de Aracaju por supostos encargos abusivos na cobran\u00e7a do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), o parlamentar voltou \u00e0 tribuna para esclarecer que a informa\u00e7\u00e3o divulgada por sua assessoria estava incorreta.<\/p>\n\n\n\n
Na semana anterior, Pimentel havia denunciado o que considerava uma cobran\u00e7a excessiva de encargos por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201cEstou aqui com uma nota de parcelamento do IPTU, no qual o vencimento foi dia 7 do m\u00eas corrente e, para fazer o pagamento hoje, dia 15, s\u00e3o sete dias de vencimento e a Prefeitura de Aracaju cobra 27% de encargos. De um valor de R$ 750,46, em sete dias a pessoa pagou R$ 953,27. Realmente s\u00e3o encargos abusivos que precisam ser revistos, porque o povo aracajuano n\u00e3o pode pagar juros t\u00e3o elevados\u201d, afirmou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma sess\u00e3o, o parlamentar refor\u00e7ou sua insatisfa\u00e7\u00e3o. \u201cEntendo ser inadmiss\u00edvel que o poder p\u00fablico fa\u00e7a uma cobran\u00e7a de encargos desse n\u00edvel. Eu clamo ao secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as e \u00e0 prefeita de Aracaju a rever esses c\u00e1lculos que s\u00e3o absolutamente abusivos\u201d, disse, pedindo inclusive a media\u00e7\u00e3o do deputado Georgeo Passos (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n
No entanto, nesta ter\u00e7a-feira (22), Luciano Pimentel voltou \u00e0 tribuna para reconhecer o erro. Segundo o parlamentar, houve uma falha por parte de sua assessoria ao interpretar a cobran\u00e7a. O valor questionado fazia refer\u00eancia a uma parcela do IPTU referente ao exerc\u00edcio de 2024, e n\u00e3o ao ano vigente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHouve, por coincid\u00eancia, o pagamento de uma parcela do IPTU cujo valor de R$ 750,46 era referente ao ano de 2024. Quando emitiram a nota para pagamento, ao inv\u00e9s de emitirem a nota de 2025, emitiram a referente ao exerc\u00edcio de 2024. Por isso, gerou um valor com 27% de encargos\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar foi direto ao admitir o equ\u00edvoco. \u201cFoi uma falha da nossa assessoria e, consequentemente, minha. Eu, como deputado, tenho por h\u00e1bito conferir exatamente tudo antes de falar para evitar uma fala equivocada. E nessa oportunidade, eu realmente n\u00e3o o fiz.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar tamb\u00e9m reconheceu a legalidade da cobran\u00e7a feita pela Prefeitura de Aracaju. \u201cA cobran\u00e7a segue a legisla\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 154 de 1991, que prev\u00ea multa de 10%, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros com base na taxa Selic para pagamentos em atraso. A nota da Prefeitura est\u00e1 extremamente correta, totalmente correta\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Finalizando seu pronunciamento, Luciano Pimentel fez quest\u00e3o de agradecer ao deputado Georgeo Passos, que rapidamente o alertou sobre a inconsist\u00eancia da den\u00fancia. \u201cQuero aqui externar as minhas desculpas por esse pronunciamento que eu fiz de forma equivocada e dizer que a Prefeitura de Aracaju, a Secretaria da Fazenda do Munic\u00edpio, est\u00e1 absolutamente correta.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Foto: Jadilson Sim\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Por D\u00e9bora Nepomuceno Marques<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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