O advogado Alex Daniel Barreto Ferreira, de Sergipe, foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jos\u00e9 Alberto Simonetti, para exercer o cargo de Presidente da Comiss\u00e3o Nacional do Direito Imigrat\u00f3rio da OAB. A nomea\u00e7\u00e3o foi oficializada por meio da Portaria n. 147\/2025, publicada em 5 de abril deste ano.<\/p>\n\n\n\n
As comiss\u00f5es nacionais da OAB s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os consultivos e propositivos que atuam no \u00e2mbito do Conselho Federal, reunindo especialistas de todo o pa\u00eds para analisar temas relevantes, propor medidas legislativas e orientar a atua\u00e7\u00e3o da advocacia em \u00e1reas espec\u00edficas do Direito. No caso da Comiss\u00e3o Nacional do Direito Imigrat\u00f3rio, a pauta envolve a defesa dos direitos de migrantes, refugiados e ap\u00e1tridas.<\/p>\n\n\n\n
Com trajet\u00f3ria marcada pela atua\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e institucional, o Dr. Alex Daniel \u00e9 mestre em Direito, Presidente da Comiss\u00e3o de Direito Imigrat\u00f3rio da OAB\/SE, Coordenador-Geral da Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA\/SE) e Professor Coordenador do N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas da Faculdade de Direito 8 de Julho, institui\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com sede em Aracaju.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o ocorre em um momento de especial relev\u00e2ncia para o cen\u00e1rio jur\u00eddico e migrat\u00f3rio brasileiro. As atuais pol\u00edticas migrat\u00f3rias dos Estados Unidos, que t\u00eam provocado um aumento expressivo nas deporta\u00e7\u00f5es de brasileiros \u2014 com estimativas de at\u00e9 38 mil repatria\u00e7\u00f5es \u2014, imp\u00f5em desafios complexos \u00e0 defesa dos direitos de nacionais no exterior e demandam respostas institucionais qualificadas.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, o Brasil vivencia a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Pol\u00edtica Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia, iniciativa conduzida pelo governo federal e impulsionada pela realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional sobre Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia (Comigrar). O momento \u00e9 decisivo para o fortalecimento de uma advocacia comprometida com os direitos humanos e com a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 frente da Comiss\u00e3o Nacional do Direito Imigrat\u00f3rio, o Dr. Alex Daniel assume a responsabilidade de coordenar iniciativas jur\u00eddicas e institucionais voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos de pessoas em mobilidade, em um contexto de profundas transforma\u00e7\u00f5es no cen\u00e1rio nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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