O senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do setor de servi\u00e7os para a economia brasileira e destacou os avan\u00e7os promovidos pelo rec\u00e9m-aprovado Estatuto da Seguran\u00e7a Privada. Ele ressalta o peso econ\u00f4mico e social das atividades de servi\u00e7os. Segundo ele, os servi\u00e7os representam hoje quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, movimentando cerca de R$ 7 trilh\u00f5es dos R$ 11,7 trilh\u00f5es gerados em 2024, conforme dados do IBGE.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o setor concentra mais de 70% dos empregos formais do pa\u00eds, com 33 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada. Em Sergipe, o panorama segue a mesma tend\u00eancia: o setor de servi\u00e7os foi respons\u00e1vel por 71,6% do Valor Adicionado Bruto estadual em 2022 e liderou a gera\u00e7\u00e3o de empregos formais em 2024, com 7.501 novas vagas.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de sua relev\u00e2ncia, o senador criticou a falta de aten\u00e7\u00e3o dedicada ao setor terci\u00e1rio nos debates nacionais, especialmente durante a tramita\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria. Ele lembrou que foi autor de uma emenda que previa o envio, por parte do governo, de um projeto para revisar a tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de sal\u00e1rios \u2014 medida que, at\u00e9 agora, n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o setor contou co umaa vit\u00f3ria recente: a san\u00e7\u00e3o do Estatuto da Seguran\u00e7a Privada. \u201cO dia 13 de agosto ficar\u00e1 marcado como uma grande vit\u00f3ria para a seguran\u00e7a privada. A nova legisla\u00e7\u00e3o moderniza, regulamenta e fortalece um setor que movimenta R$ 30 bilh\u00f5es por ano e emprega milh\u00f5es de brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O Estatuto revoga uma norma em vigor h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas (Lei n\u00ba 7.102\/1983), regulamenta a atua\u00e7\u00e3o em grandes eventos, est\u00e1dios e pres\u00eddios, e imp\u00f5e novas exig\u00eancias de certifica\u00e7\u00e3o e auditorias. Segundo o senador, a medida trar\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s empresas regulares, fortalecer\u00e1 o combate \u00e0 clandestinidade e poder\u00e1 gerar milhares de novos empregos.<\/p>\n\n\n\n
Outro destaque da nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o refor\u00e7o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o. A lei estabelece multas triplicadas para casos de preconceito por ra\u00e7a, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, origem, religi\u00e3o ou defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Estatuto da Seguran\u00e7a Privada est\u00e1 ancorado em tr\u00eas pilares fundamentais: a dignidade da pessoa humana, a prote\u00e7\u00e3o da vida e o interesse p\u00fablico\u201d, concluiu La\u00e9rcio Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto Carla Passos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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