O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a do Meio Ambiente e Urbanismo de Nossa Senhora do Socorro, realizou audi\u00eancia com representantes do Munic\u00edpio e da empresa Planeta Limpo, a fim de discutir pend\u00eancias relacionadas ao novo contrato de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi conduzida pelo Promotor de Justi\u00e7a Sandro Luiz da Costa e contou com a presen\u00e7a do Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Carlos Krauss de Menezes, do Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Alcides Ant\u00f4nio dos Santos J\u00fanior, do Secret\u00e1rio da Fazenda, Heitor Santana da Silva, al\u00e9m de representantes da empresa Planeta Limpo.<\/p>\n\n\n\n
Durante a audi\u00eancia, foram tratados dois procedimentos: um relacionado \u00e0 coleta de res\u00edduos e outro ao transbordo irregular de lixo. O Munic\u00edpio esclareceu que, ao assumir a gest\u00e3o em janeiro, herdou d\u00e9bitos com a antiga empresa prestadora de servi\u00e7os, a Torre, que impactaram na continuidade da coleta, provocando ac\u00famulo de lixo em v\u00e1rios pontos da cidade. Diante do vencimento contratual com a Torre e da proposta de reajuste considerado excessivo, foi realizada contrata\u00e7\u00e3o emergencial da empresa Planeta Limpo, com in\u00edcio das atividades em 8 de abril.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, a nova empresa alega que iniciou os trabalhos com n\u00famero reduzido de caminh\u00f5es e dificuldades operacionais, como problemas mec\u00e2nicos e falhas no planejamento das rotas. Conforme informado, a\u00e7\u00f5es corretivas est\u00e3o sendo adotadas e a coleta j\u00e1 foi refor\u00e7ada com jornadas duplas de trabalho e previs\u00e3o de chegada de novos caminh\u00f5es compactadores at\u00e9 o dia 15 de maio, com a meta de normalizar completamente os servi\u00e7os (iniciados nessa semana) e eliminar os pontos de despejo clandestino, tamb\u00e9m, at\u00e9 15 de maio.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao transbordo irregular, representantes relataram que ve\u00edculos da Planeta Limpo foram impedidos de utilizar a esta\u00e7\u00e3o contratada com a Torre\/Termoclave, o que levou a empresa a realizar, de forma emergencial, o descarte provis\u00f3rio dos res\u00edduos em terreno cercado no Loteamento Boa Viagem, na BR-101. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente j\u00e1 realizou fiscaliza\u00e7\u00e3o no local e instaurou procedimento para apura\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis \u2013 j\u00e1 que se trata de atividade irregular.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Promotor de Justi\u00e7a, Sandro Costa, \u201cfoi necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia urgente para tratar da quest\u00e3o que vem preocupando a popula\u00e7\u00e3o socorrense, com raz\u00e3o, e que ensejou diversas reclama\u00e7\u00f5es nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, redes sociais e junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. O Munic\u00edpio e a empresa informaram que j\u00e1 est\u00e3o normalizando a coleta no munic\u00edpio e que, na data referida, eliminar\u00e3o os pontos clandestino de lixo (at\u00e9 15\/05), sendo importante que a comunidade pare de depositar o lixo em locais inadequados, \u00e0 medida em que ocorra a regulariza\u00e7\u00e3o da coleta. O Minist\u00e9rio P\u00fablico continuar\u00e1 acompanhando a quest\u00e3o, uma vez que se trata de um servi\u00e7o de relev\u00e2ncia p\u00fablica priorit\u00e1rio para o munic\u00edpio\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
O Promotor de Justi\u00e7a determinou que, no prazo de 10 dias, o Munic\u00edpio encaminhe ao MPSE c\u00f3pia digitalizada do procedimento licitat\u00f3rio definitivo e do processo administrativo da SEMMA com as provid\u00eancias adotadas. A empresa Planeta Limpo tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar seu planejamento operacional durante a vig\u00eancia do contrato emergencial.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es do MPE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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