O Plen\u00e1rio do Senado aprovou hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP) n\u00ba 48, de 2023, de autoria do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), que autoriza estados e munic\u00edpios a utilizarem recursos federais inativos na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o para obras e melhorias em escolas e creches. A proposta visa combater o desperd\u00edcio de verbas p\u00fablicas e acelerar investimentos essenciais na infraestrutura escolar.<\/p>\n\n\n\n
Em discurso na tribuna, o senador La\u00e9rcio destacou que \u201co dinheiro p\u00fablico mais mal-empregado \u00e9 o da obra inacabada, da a\u00e7\u00e3o paralisada\u201d. Segundo ele, a proposta busca dar uma nova destina\u00e7\u00e3o a recursos que atualmente est\u00e3o “empo\u00e7ados” \u2014 isto \u00e9, parados nas contas dos entes federados devido a entraves burocr\u00e1ticos, como a vincula\u00e7\u00e3o excessiva a programas espec\u00edficos, falhas de projeto e prazos vencidos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados do Painel de Investimentos em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em abril de 2022 prefeituras e governos estaduais detinham mais de R$ 15 bilh\u00f5es em saldos. Esses valores deveriam ter sido aplicados em a\u00e7\u00f5es como a compra de equipamentos, manuten\u00e7\u00e3o de escolas e transporte escolar, mas acabaram inutilizados por dificuldades administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Para La\u00e9rcio Oliveira, o projeto \u00e9 uma medida l\u00f3gica e urgente. \u201cVemos pelo notici\u00e1rio e sentimos na pele em nossas andan\u00e7as pelo interior que muitas cidades ainda sofrem com a falta de salas de aula adequadas, banheiros, sinal de internet e at\u00e9 \u00e1gua pot\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ele citou ainda dados preocupantes da educa\u00e7\u00e3o em Sergipe, onde apenas um em cada cinco alunos da rede p\u00fablica alcan\u00e7a aprendizagem adequada em L\u00edngua Portuguesa at\u00e9 o nono ano e apenas 52% dos jovens concluem o Ensino M\u00e9dio at\u00e9 os 19 anos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta aprovada permitir\u00e1 que estados e munic\u00edpios remanejem esses recursos inativos para outras finalidades dentro da pr\u00f3pria \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, sem necessidade de cria\u00e7\u00e3o de novas despesas. O senador defendeu que essa mudan\u00e7a representa uma forma de garantir o cumprimento da promessa constitucional de transformar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos em benef\u00edcios concretos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCertas a\u00e7\u00f5es, simplesmente, n\u00e3o podem ficar para depois. Esse movimento deve come\u00e7ar pela Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, onde preparamos um futuro melhor para nossas crian\u00e7as, nossos jovens e nosso pa\u00eds\u201d, concluiu o senador.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o projeto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Por Carla Passos – Foto: assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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