O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, promoveu uma audi\u00eancia extrajudicial para tratar de um problema crescente em Aracaju: a presen\u00e7a de fios ca\u00eddos ou abandonados nas vias p\u00fablicas, especialmente por operadoras e provedores de internet. A audi\u00eancia teve como objetivo buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas para garantir seguran\u00e7a, mobilidade e a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n\n\n\n
Conduzida pela Promotora de Justi\u00e7a Euza Missano Costa, a audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a de representantes da Energisa, do Sindicato dos Provedores de Internet, da Empresa Municipal de Obras e Urbaniza\u00e7\u00e3o (Emurb), da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), da Tim e do Vereador Breno Garibalde.<\/p>\n\n\n\n
A Energisa informou ter emitido mais de 3 mil notifica\u00e7\u00f5es entre 2024 e 2025 sobre a presen\u00e7a de fia\u00e7\u00f5es irregulares, clandestinas e \u00e0 revelia. Em uma opera\u00e7\u00e3o realizada no bairro Coroa do Meio, foram retirados fios de 15 postes, somando mais de uma tonelada de material. Contudo, mesmo ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o, novas redes clandestinas foram reinstaladas no local.<\/p>\n\n\n\n
Durante a audi\u00eancia, foram identificadas causas do problema, como o abandono de infraestrutura por operadoras antigas e a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva. A entidade sindical que representa os provedores de internet destacou que existem cerca de 250 empresas atuando no estado, sendo que muitos n\u00e3o seguem os crit\u00e9rios legais de instala\u00e7\u00e3o. A Anatel se comprometeu a incentivar a ades\u00e3o das grandes operadoras a programas de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o, foram definidos os seguintes encaminhamentos: o MPSE notificar\u00e1 as operadoras Vivo, Claro e Oi, que dever\u00e3o realizar a retirada da fia\u00e7\u00e3o inutilizada no prazo de 30 dias; a Energisa far\u00e1 a inspe\u00e7\u00e3o para verificar o cumprimento das notifica\u00e7\u00f5es e informar\u00e1 os resultados ao MP; a Anatel oficiar\u00e1 todas as operadoras com infraestrutura instalada em Aracaju para que se adequem, retirando os cabos em desuso; a Energisa apresentar\u00e1, em at\u00e9 10 dias \u00fateis, um cronograma detalhado das pr\u00f3ximas opera\u00e7\u00f5es de retirada de fia\u00e7\u00e3o irregular, informando locais e datas.<\/p>\n\n\n\n
Ficou ajustado, durante a audi\u00eancia, que o Munic\u00edpio de Aracaju, atrav\u00e9s de uma log\u00edstica coordenada entre a Emurb, a Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito (SMTT) e a Guarda Municipal, apoiar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es para retirada dos fios, para seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o durante e ap\u00f3s as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De forma paralela, a Energisa veicular\u00e1 campanha educativa em duas emissoras de televis\u00e3o e quatro r\u00e1dios locais, no per\u00edodo entre 12 a 16 de maio, alertando os consumidores sobre os riscos de contratar empresas clandestinas e informando sobre o in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es de retirada.<\/p>\n\n\n\n
A Promotora de Justi\u00e7a Euza Missano destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o articulada entre poder p\u00fablico e empresas para preservar o direito dos consumidores e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. \u201cO excesso de fios irregulares compromete a mobilidade, afeta a paisagem urbana e, principalmente, coloca em risco a integridade f\u00edsica dos cidad\u00e3os. O Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 atuando para garantir ordem e responsabilidade nesse processo\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es e foto do MPE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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