A falta de vagas e de estrutura foram assuntos debatidos em reuni\u00e3o no MPF<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) promoveu reuni\u00e3o, na quarta-feira (12), para tratar sobre a falta de vagas em creches p\u00fablicas em Sergipe e a falta de estrutura para receber alunos com necessidades especiais. O assunto \u00e9 acompanhado pelo MPF em um procedimento que apura a insufici\u00eancia de estrutura para receber alunos com necessidades especiais nos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n
Participaram do encontro representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Sergipe, da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, das prefeituras de Aracaju e da Barra dos Coqueiros, da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania (Seasic) e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Sergipe (Seduc).<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados apresentados no encontro, em Sergipe, 5.322 crian\u00e7as est\u00e3o na fila em busca de uma vaga em creches p\u00fablicas. Dessas, 1.678 tem at\u00e9 dois anos de idade, 1.261 tem um ano, 1.211 tem 3 anos, 977 tem at\u00e9 11 meses e 195 tem 4 anos de idade. Dos 75 munic\u00edpios sergipanos, 31% t\u00eam fila de espera em creches e 78% alegam que as filas s\u00e3o causadas por falta de vagas.<\/p>\n\n\n\n
O \u00cdndice de Transpar\u00eancia dos munic\u00edpios, disponibilizado pelo Tribunal de Contas, destaca que em 2023, o estado de Sergipe ocupou uma das piores coloca\u00e7\u00f5es do pa\u00eds no aspecto falta de vagas em escolas e creches, ocupando o 25\u00ba lugar, dos 27 estados do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, representante da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Aracaju, apontou o aumento da procura de alunos com alguma defici\u00eancia, com incremento de cerca de 16%, em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual ressaltou que o empoderamento feminino e combate \u00e0s viol\u00eancias de g\u00eaneros passam com exist\u00eancia de vagas em creches em Sergipe, de modo que viabilize o trabalho e autonomia econ\u00f4mica da mulher sergipana.<\/p>\n\n\n\n
Finalizando a reuni\u00e3o, a Seasic e a Seduc acordaram em enviar ao MPF informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o planejamento e execu\u00e7\u00e3o do Plano Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia. O Pepi visa garantir os direitos e o pleno desenvolvimento das crian\u00e7as de 0 a 6 anos. As informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas em at\u00e9 15 dias.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo prazo, o munic\u00edpio de Aracaju e da Barra dos Coqueiros se comprometeram a atualizar informa\u00e7\u00f5es sobre a fila de espera de vagas em creches, sobre o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a detalhar a cria\u00e7\u00e3o de Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e do Plano de Atendimento Individualizado (PAI), destinado ao apoio e suporte de crian\u00e7as com defici\u00eancia, e informar sobre a disponibilidade de profissionais para o Atendimento Educacional Especializado para cobrir a demanda.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio de Aracaju deve informar sobre o andamento da constru\u00e7\u00e3o das creches no Bugio e 18 do Forte. Al\u00e9m disso, deve comprovar o aumento de demanda de educa\u00e7\u00e3o inclusiva pela em 2025, informar sobre a constru\u00e7\u00e3o da Casa TEA e sobre a parceria com o CRESS Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio de Barra dos Coqueiros se comprometeu a fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de creche inacabada, com fotos, or\u00e7amento previsto e decis\u00e3o (fundamentada) sobre a conclus\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n