Em um discurso marcado por firmeza e comprometimento, a deputada federal e terceira secret\u00e1ria da C\u00e2mara, Delegada Katarina (PSD\/SE) reafirmou, nesta ter\u00e7a-feira (6), seu apoio incondicional \u00e0 PEC 66\/2023, proposta que visa enfrentar a grave crise financeira vivida por grande parte dos munic\u00edpios brasileiros em decorr\u00eancia de d\u00edvidas previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
A fala da parlamentar ocorreu durante a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial destinada a analisar a proposta, momento classificado por ela como “hist\u00f3rico” para o municipalismo. “Ocupo esta tribuna com a responsabilidade e o sentimento firme da import\u00e2ncia deste dia,”, declarou Katarina, ressaltando que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC representa um avan\u00e7o estruturante para a sustentabilidade financeira das cidades.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) citados pela deputada, 81% das cidades brasileiras enfrentam um cen\u00e1rio cr\u00edtico, com d\u00edvidas que, apenas com o INSS, somaram mais de R$ 248 bilh\u00f5es em 2023. Somadas aos d\u00e9bitos dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia, esse passivo ultrapassa os R$ 312 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, a PEC 66, j\u00e1 aprovada pelo Senado, prop\u00f5e medidas como o parcelamento das d\u00edvidas previdenci\u00e1rias em at\u00e9 300 vezes, limites escalonados para o pagamento de precat\u00f3rios e a desvincula\u00e7\u00e3o parcial das receitas municipais, permitindo que sejam utilizadas prioritariamente para cobrir d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios e, quando poss\u00edvel, em projetos de impacto direto na vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Reafirmo nesta Casa, com absoluta convic\u00e7\u00e3o, meu apoio incondicional \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desta PEC. Podem contar com minha total dedica\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o para assegurar que os munic\u00edpios brasileiros \u2014 e, em especial, os sergipanos \u2014 sejam fortalecidos por meio desta proposta”, afirmou a deputada, que tamb\u00e9m destacou sua experi\u00eancia como ex-vice-prefeita de Aracaju.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o de Katarina Feitoza na comiss\u00e3o refor\u00e7a seu hist\u00f3rico de defesa dos interesses municipais no Congresso Nacional. Para ela, a PEC 66 representa um passo concreto rumo ao reequil\u00edbrio fiscal das cidades brasileiras e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos locais, que enfrentam diariamente os desafios da gest\u00e3o com poucos recursos e alta demanda social.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto Tanuza Oliveira<\/p>\n\n\n\n
PEC 66: Delegada Katarina refor\u00e7a compromisso com o fortalecimento dos munic\u00edpios<\/p>\n\n\n\n
Em um discurso marcado por firmeza e comprometimento, a deputada federal e terceira secret\u00e1ria da C\u00e2mara, Delegada Katarina (PSD\/SE) reafirmou, nesta ter\u00e7a-feira (6), seu apoio incondicional \u00e0 PEC 66\/2023, proposta que visa enfrentar a grave crise financeira vivida por grande parte dos munic\u00edpios brasileiros em decorr\u00eancia de d\u00edvidas previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
A fala da parlamentar ocorreu durante a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial destinada a analisar a proposta, momento classificado por ela como “hist\u00f3rico” para o municipalismo. “Ocupo esta tribuna com a responsabilidade e o sentimento firme da import\u00e2ncia deste dia,”, declarou Katarina, ressaltando que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC representa um avan\u00e7o estruturante para a sustentabilidade financeira das cidades.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) citados pela deputada, 81% das cidades brasileiras enfrentam um cen\u00e1rio cr\u00edtico, com d\u00edvidas que, apenas com o INSS, somaram mais de R$ 248 bilh\u00f5es em 2023. Somadas aos d\u00e9bitos dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia, esse passivo ultrapassa os R$ 312 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, a PEC 66, j\u00e1 aprovada pelo Senado, prop\u00f5e medidas como o parcelamento das d\u00edvidas previdenci\u00e1rias em at\u00e9 300 vezes, limites escalonados para o pagamento de precat\u00f3rios e a desvincula\u00e7\u00e3o parcial das receitas municipais, permitindo que sejam utilizadas prioritariamente para cobrir d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios e, quando poss\u00edvel, em projetos de impacto direto na vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Reafirmo nesta Casa, com absoluta convic\u00e7\u00e3o, meu apoio incondicional \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desta PEC. Podem contar com minha total dedica\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o para assegurar que os munic\u00edpios brasileiros \u2014 e, em especial, os sergipanos \u2014 sejam fortalecidos por meio desta proposta”, afirmou a deputada, que tamb\u00e9m destacou sua experi\u00eancia como ex-vice-prefeita de Aracaju.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o de Katarina Feitoza na comiss\u00e3o refor\u00e7a seu hist\u00f3rico de defesa dos interesses municipais no Congresso Nacional. Para ela, a PEC 66 representa um passo concreto rumo ao reequil\u00edbrio fiscal das cidades brasileiras e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos locais, que enfrentam diariamente os desafios da gest\u00e3o com poucos recursos e alta demanda social.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto Tanuza Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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