Nesta quinta-feira, 8, parlamentares da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), sob a articula\u00e7\u00e3o da deputada estadual Linda Brasil (Psol), alinham o protocolamento do Projeto de Lei (PL) que visa instituir a Pol\u00edtica de Abono de Faltas Justificadas nas empresas contratadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A medida contempla as trabalhadoras e os trabalhadores que precisem acompanhar filhos, filhas, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade legal, em cuidados com a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, sem descontos salariais. O projeto j\u00e1 foi assinado pelas deputadas Lidiane Lucena (Republicanos) e Kitty Lima (Cidadania), e aguarda a an\u00e1lise e assinatura das demais parlamentares para tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Linda Brasil alerta que a legisla\u00e7\u00e3o federal, atualmente, concede apenas um dia por ano para que m\u00e3es ou pais levem seus filhos a uma consulta m\u00e9dica, sem descontos. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para abono de faltas justificadas em casos de interna\u00e7\u00f5es, tratamentos prolongados ou mesmo para participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es escolares.<\/p>\n\n\n\n
“Isso penaliza, principalmente, quem mais cuida: as mulheres, em especial, as m\u00e3es solo e as cuidadoras de crian\u00e7as com defici\u00eancia ou doen\u00e7as raras, que s\u00e3o for\u00e7adas a abandonar empregos formais diante da aus\u00eancia de pol\u00edticas de apoio”, alegou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso na tribuna da Alese, Linda Brasil destacou os dados da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e do IBGE, revelando que 90% das m\u00e3es solo no Brasil s\u00e3o mulheres negras, e que mais de 50% das cuidadoras de pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o conseguem manter v\u00ednculo empregat\u00edcio. Diante disso, a parlamentar refor\u00e7a o impacto positivo a ser gerado na vida dessas mulheres e da sociedade como um todo, tendo em vista a fundamental necessidade do cuidado a ser prestado em demandas essenciais da vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Esse projeto \u00e9 tamb\u00e9m um instrumento de indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas justas, para que o Estado assuma o papel protagonista na transforma\u00e7\u00e3o da cultura institucional e na valoriza\u00e7\u00e3o do tempo de cuidar. Essa \u00e9 uma responsabilidade coletiva que deve envolver o Estado, o setor privado e a sociedade”, considerou a deputada estadual.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, constru\u00edda a partir de uma articula\u00e7\u00e3o nacional coordenada pelo Movimento Mulheres em Lutas (MEL), ao qual a mandata Linda Brasil se integra, assim como parlamentares de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, prop\u00f5e reconhecer o cuidado como um trabalho essencial \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n\n\n\n
Ascom deputada Linda Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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