No primeiro quadrimestre deste ano, o volume de recursos transferidos pelo Governo do Estado para os 75 munic\u00edpios resultantes da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais alcan\u00e7ou R$ 623,2 milh\u00f5es. O crescimento foi de 12% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024, quando foram destinados R$558,1 milh\u00f5es. O n\u00famero \u00e9 obtido a partir do recolhimento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/p>\n\n\n\n
Somente em rela\u00e7\u00e3o ao IPVA, o Estado repassou para as prefeituras R$ 116,7 milh\u00f5es, 8,8% a mais que o distribu\u00eddo no ano anterior. Por lei, o Governo destina 50% do volume recolhido com o imposto para os munic\u00edpios onde os ve\u00edculos s\u00e3o licenciados. A distribui\u00e7\u00e3o do IPVA em abril atingiu os R$ 24,53 milh\u00f5es, o que representa um crescimento de 70,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos recursos transferidos por meio do recolhimento do ICMS, o governo destinou R$ 506,5 milh\u00f5es para os munic\u00edpios no primeiro quadrimestre, 12,3% a mais que o repassado no mesmo per\u00edodo do ano passado. Em abril, o repasse referente \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o deste tributo alcan\u00e7ou R$ 125,9 milh\u00f5es, um aumento de 8,22% sobre o ano anterior. Ao todo, 25% do volume recolhido com o imposto \u00e9 destinado aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs n\u00fameros refletem o esfor\u00e7o cont\u00ednuo para combater a sonega\u00e7\u00e3o e assegurar uma concorr\u00eancia justa. Estamos aumentando nossos investimentos em novas tecnologias para facilitar o cruzamento de dados e, assim, proteger os contribuintes honestos daqueles que n\u00e3o cumprem a lei. No que se refere ao IPVA, observamos uma ades\u00e3o significativa de pessoas que escolheram pagar o imposto de forma espont\u00e2nea”, explicou o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Alberto Schetine.<\/p>\n\n\n\n
Amigo da Gente<\/p>\n\n\n\n
Outro fator que contribuiu para a melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o foi a ado\u00e7\u00e3o do programa ‘Amigo da Gente’, uma iniciativa desenvolvida para valorizar aqueles que est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e precisam receber um olhar mais atento da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 considerada o primeiro programa de conformidade tribut\u00e1ria j\u00e1 implementado em Sergipe, permitindo que os contribuintes possam regularizar espontaneamente suas obriga\u00e7\u00f5es e evitar penalidades. O Estado, por sua vez, atua de maneira preventiva, dialogando com os empres\u00e1rios sobre a corre\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis falhas.<\/p>\n\n\n\n
Caso as orienta\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam corrigidas, s\u00e3o gerados os autos de infra\u00e7\u00e3o conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Dessa forma, a Sefaz busca implementar uma mudan\u00e7a no car\u00e1ter de atua\u00e7\u00e3o do Fisco, substituindo o car\u00e1ter punitivo pelo de parceiro do contribuinte.<\/p>\n\n\n\n
Para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no estado e facilitar a atua\u00e7\u00e3o dos contribuintes, a Sefaz tamb\u00e9m vem promovendo um intenso trabalho de moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, com mais de 150 medidas que auxiliam quem empreende no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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