O ministro M\u00e1rcio Mac\u00eado, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, afirmou que o governo federal tem como prioridade investigar e acabar de uma vez por todas com a fraude ocorrida no INSS. \u201cForam identificados os que cometeram os delitos contra os aposentados. Quem tinha de ser preso, foi preso. Quem tinha de ser afastado, foi afastado. As investiga\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o. O governo est\u00e1 tomando as provid\u00eancias para que as entidades devolvam esse recurso aos pensionistas e aposentados\u201d, declarou. \u201cEssa fraude n\u00e3o come\u00e7ou neste governo, mas vai acabar neste governo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ministro ressaltou que \u201co governo do presidente Lula tem como princ\u00edpio autonomia de a\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d e que \u201ca investiga\u00e7\u00e3o foi feita de forma aut\u00f4noma e soberana\u201d. Ele tamb\u00e9m disse que os aposentados e pensionistas ser\u00e3o ressarcidos dos descontos indevidos. \u201cO governo est\u00e1 tomando as provid\u00eancias para que as entidades devolvam esse recurso aos pensionistas e aposentados. Se isso n\u00e3o acontecer, obviamente que eles n\u00e3o ser\u00e3o lesados. O governo vai honrar e vai acionar as entidades para que devolvam esse dinheiro ao er\u00e1rio. Quem n\u00e3o pode ser penalizado \u00e9 o aposentado nem o pensionista\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
Especula\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Na entrevista, o ministro tamb\u00e9m rebateu os rumores de suposta reforma ministerial que poderia envolver a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. Mac\u00eado enfatizou que o presidente Lula nunca o procurou para discutir a troca na pasta. \u201cEle nunca tratou comigo sobre reforma ministerial. Eu continuo trabalhando, tocando as coisas. Da minha parte, eu vou continuar trabalhando, sempre consciente de que este \u00e9 um cargo do presidente, que ele bota e ele tira quem quiser, a hora que quiser. Isso vale para mim ou para qualquer outro ministro. As a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio s\u00e3o t\u00e3o importantes, que a pasta acabou virando objeto de desejo de muitos que s\u00e3o do lado mais progressista na pol\u00edtica\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n
Mac\u00eado faz um balan\u00e7o positivo das entregas de seu minist\u00e9rio. \u201cFizemos o planejamento participativo do pa\u00eds, quatro milh\u00f5es de pessoas participaram da constru\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria que foi para o Congresso Nacional. Fizemos participa\u00e7\u00e3o social nos organismos que o presidente Lula presidiu internacionalmente. Foi assim no Mercosul, foi assim na Celac. Criamos os di\u00e1logos amaz\u00f4nicos com mais de 34.000 pessoas, que participaram do debate sobre isso, preparando o documento. Fizemos o G20 social, que foi algo in\u00e9dito na hist\u00f3ria da humanidade; 50 mil pessoas participaram do G20 diretamente.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Participa\u00e7\u00e3o Social restabelecida<\/p>\n\n\n\n
O ministro ressaltou que \u201co lado bom disso \u00e9 que, se as pessoas est\u00e3o querendo vir para o governo, se est\u00e3o se oferecendo para vir para o governo, \u00e9 porque o governo Lula est\u00e1 bem e porque o presidente Lula est\u00e1 bem\u201d. \u201cO concreto hoje \u00e9 que eu sou, por determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula, ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. E \u00e9 a isso que eu me dedico, 24 horas por dia. Trabalho muito e me dedico para poder fazer com<\/p>\n\n\n\n
que o governo tenha suas entregas. Para que essas entregas cheguem ao povo e para que a gente possa restabelecer definitivamente a participa\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds e a defesa da democracia. \u00c9 isso que eu penso, \u00e9 isso que me move e \u00e9 isso que eu fa\u00e7o todos os dias\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Como ponto destacado do seu trabalho, Mac\u00eado abordou a revoga\u00e7\u00e3o do decreto de res\u00edduos s\u00f3lidos. \u201cO decreto tinha uma prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional, mas ele prejudicava a cadeia produtiva. Houve a rea\u00e7\u00e3o dos catadores, eles me procuraram, eu imediatamente comuniquei o presidente, e ele solicitou que os todos os minist\u00e9rios envolvidos agora participassem do processo de di\u00e1logo com os catadores. Chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que era importante revogar o decreto. O presidente concordou e encaminhou, tamb\u00e9m, a edi\u00e7\u00e3o de um novo decreto, que continuasse protegendo a ind\u00fastria, mas agora incluindo os catadores e as catadoras\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi algo pactuado, constru\u00eddo, debatido, que tem como principal objetivo dar seguran\u00e7a jur\u00eddica com participa\u00e7\u00e3o social. Fortalece a ind\u00fastria nacional e fortalece a pequena ind\u00fastria, que s\u00e3o a cadeia produtiva dos catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis, que prestam um servi\u00e7o essencial para o Brasil\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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