A C\u00e2mara de Vereadores de Aracaju aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 13, em urg\u00eancia, o projeto de lei n\u00ba 192\/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Munic\u00edpio de Aracaju a contratar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) no valor de cento e trinta e seis milh\u00f5es de reais para financiar o projeto “Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel – Renova\u00e7\u00e3o de Frota”, inserido no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC), no Eixo \u201cCidades Sustent\u00e1veis e Resilientes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A destina\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus modelo “Euro 6” (movidos a diesel), equipados com: Ar-condicionado, Wi-fi, Rastreamento e acessibilidade. A quantidade de \u00f4nibus a ser adquirida n\u00e3o est\u00e1 especificada no projeto. O munic\u00edpio pode ceder ou vincular receitas (como partes do FPM e outras fontes constitucionais) como garantia. O projeto foi aprovado com unanimidade, mas trouxe alguns questionamentos por parte dos vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Vota\u00e7\u00e3o trouxe questionamentos de alguns vereadores<\/p>\n\n\n\n
O vereador Vinicius Porto (PDT) questionou se n\u00e3o era poss\u00edvel ceder subs\u00eddios para que as empresas comprassem os \u00f4nibus. \u201cPara mim, a principal quest\u00e3o \u00e9: temos 03 empresas de \u00f4nibus circulando em Aracaju. Ser\u00e1 que temos um pensamento da gest\u00e3o para termos uma empresa p\u00fablica de \u00f4nibus efetivamente? A Prefeitura quer ter as linhas delas para operar em Aracaju?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Iran Barbosa (Psol) criticou a forma de contrata\u00e7\u00e3o e disse que \u201ca Prefeitura quer adquirir \u00f4nibus e passar para as empresas privadas, dando como garantia a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio\u201d. O vereador Camilo Daniel (PT) destacou que \u201ca Prefeitura fez um decreto de que os \u00f4nibus com mais de doze anos n\u00e3o poderiam circular, mas isso ainda acontece na cidade. Temos um problema tamb\u00e9m que \u00e9 voltado \u00e0 falta de licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico. A Prefeitura desobriga as empresas de renovarem a sua frota, pois os \u00f4nibus com mais de doze anos seguem rodando. Esses \u00f4nibus s\u00f3 ser\u00e3o renovados por conta de aux\u00edlio do Governo Federal, vinculado ao Novo PAC. S\u00e3o mais de 300 milh\u00f5es de reais em empr\u00e9stimos para \u00f4nibus sem sequer ter um planejamento de mobilidade na cidade\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Elber Batalha (PSB) tamb\u00e9m questionou o projeto e realizou cr\u00edticas. \u201cN\u00e3o sabemos qual \u00e9 a contrapartida desses \u00f4nibus, se haver\u00e1 algum \u00f4nibus com gratuidade para a popula\u00e7\u00e3o ou com redu\u00e7\u00e3o no valor da passagem. Temos a obriga\u00e7\u00e3o de melhorar e de fiscalizar o poder p\u00fablico, sem ficar com esse discurso de que Em\u00edlia \u00e9 perfeita. \u00c9 nosso dever cobrar. Aprovamos um empr\u00e9stimo para a compra de \u00f4nibus el\u00e9trico com urg\u00eancia, h\u00e1 quase 2 meses e at\u00e9 agora, nenhum \u00f4nibus foi comprado. O que foi feito ent\u00e3o? Temos 19 \u00f4nibus da empresa Atalaia parados na garagem, aguardando autoriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o para funcionar. Ou seja, um ato pol\u00edtico. Nenhum \u00f4nibus el\u00e9trico ainda foi comprado e essa nova contrata\u00e7\u00e3o tem 48 meses de car\u00eancia, ou seja, ser\u00e1 pago ainda pela pr\u00f3xima gest\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora S\u00f4nia Meire (Psol) disse que \u201cqueremos que a pol\u00edtica p\u00fablica ocorra da melhor forma poss\u00edvel. Os contratos com as empresas de \u00f4nibus s\u00e3o prec\u00e1rios. O \u00f4nibus el\u00e9trico que est\u00e1 andando na cidade n\u00e3o \u00e9 do empr\u00e9stimo que aprovamos, que foi aprovado com urg\u00eancia, inclusive. N\u00e3o h\u00e1 plano de mobilidade urbana. Agora, sobre o cons\u00f3rcio: qual ser\u00e1 o papel dos outros prefeitos nisso? A Prefeitura est\u00e1 tomando medidas sem levar em considera\u00e7\u00e3o o cons\u00f3rcio. O PAC trabalha com um plano de mobilidade urbana e n\u00f3s n\u00e3o temos. N\u00e3o temos nenhuma contrapartida para a popula\u00e7\u00e3o, nenhuma gratuidade\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Breno Garibalde (Rede) lamentou o fato de o plano diretor da cidade ainda ser desatualizado e trouxe outras quest\u00f5es. \u201cAno passado foi contratado um estudo de mais de 2 milh\u00f5es de reais para analisar a licita\u00e7\u00e3o, fazer um estudo, na gest\u00e3o do ex-prefeito Edvaldo Nogueira. E agora, ser\u00e1 contratado mais um novo estudo de mais 2 milh\u00f5es de reais. Mas, isso precisa ser prestado conta, quem est\u00e1 pagando isso? A popula\u00e7\u00e3o precisa de \u00f4nibus e temos tido melhorias, mesmo que devagar, no transporte p\u00fablico. Precisamos modernizar os \u00f4nibus el\u00e9tricos, porque eles s\u00e3o importantes. Mas, preciso saber quem ir\u00e1 pagar a conta, porque precisamos ter transpar\u00eancia e uma contrapartida. Vamos cobrar e fiscalizar ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
Vereadores favor\u00e1veis<\/p>\n\n\n\n
O vereador Pastor Diego (Uni\u00e3o Brasil) destacou que quando a prefeita Em\u00edlia assumiu a gest\u00e3o, os \u00f4nibus quebravam com frequ\u00eancia e o transporte p\u00fablico estava ca\u00f3tico. \u201cNa gest\u00e3o da prefeita Em\u00edlia, a sua primeira propositura foi voltada para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus el\u00e9tricos, retirada da empresa Progresso e agora, com a aquisi\u00e7\u00e3o de mais de 130 \u00f4nibus. N\u00e3o podemos s\u00f3 criticar, sem achar que nada foi feito. Eu entendo que o cen\u00e1rio ainda n\u00e3o \u00e9 o ideal, mas j\u00e1 tivemos avan\u00e7os\u201d. O vereador Anderson de Tuca (Uni\u00e3o Brasil) tamb\u00e9m destacou que havia muitos problemas anteriores \u00e0 gest\u00e3o e que eles est\u00e3o sendo solucionados, por meio da modifica\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus do transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O vereador L\u00facio Fl\u00e1vio (PL) ressaltou que est\u00e1 cobrando \u00e0 SMTT para que o decreto da validade de 12 anos para os \u00f4nibus circularem na cidade seja cumprido e as empresas que descumprirem as regras sejam punidas. \u201cAntes, tinham \u00f4nibus caindo aos peda\u00e7os e temos visto a mudan\u00e7a nos \u00f4nibus em Aracaju. Mais de 20 cidades aderiram ao PAC e, portanto, esses \u00f4nibus ser\u00e3o comodatos a serem abatidos do valor do subs\u00eddio. Ou seja, se receber o \u00f4nibus, n\u00e3o receber\u00e1 o subs\u00eddio\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Isac Silveira (Uni\u00e3o Brasil), l\u00edder da prefeita da C\u00e2mara, defendeu a compra dos \u00f4nibus e destacou a melhora vivenciada no transporte p\u00fablico de Aracaju. \u201cEsse programa do Governo Federal foi aderido por tantas outras cidades. A prefeita Em\u00edlia est\u00e1 buscando aquilo que \u00e9 oportuno para melhorar as melhorias para a pol\u00edtica de tr\u00e2nsito. Essa \u00e9 a menor taxa de juros, com uma car\u00eancia de 48 meses para come\u00e7ar a pagar o empr\u00e9stimo e uma robustez no programa do Governo Federal. O que estamos discutindo \u00e9 sobre aderir ou n\u00e3o ao PAC\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Sgt. Byron (MDB) ponderou que \u201ctemos buscado trazer ao povo de Aracaju debates que acrescentem ao desenvolvimento da cidade. Queremos uma melhoria da qualidade de vida\u201d. O vereador F\u00e1bio Meireles (PDT) destacou que \u201ca prefeita est\u00e1 tentando melhorar o transporte p\u00fablico, Edvaldo Nogueira trouxe 161 novos \u00f4nibus e a prefeita tamb\u00e9m est\u00e1 fazendo o seu trabalho. Estamos possibilitando que as pessoas mais simples andem em \u00f4nibus com ar-condicionado, wifi e tenham qualidade e dignidade para se locomover\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora Thannata da Equoterapia (Mobiliza) disse que \u201cessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a popula\u00e7\u00e3o de Aracaju e me sinto honrada em poder votar a favor desse projeto\u201d. O vereador Soneca (PSD) destacou que \u201cvoto nesse projeto muito feliz, pois estamos agradando toda a popula\u00e7\u00e3o aracajuana. S\u00f3 quem anda de transporte p\u00fablico sabe a import\u00e2ncia de aprovarmos um projeto como esse\u201d. O vereador Maur\u00edcio Maravilha (Uni\u00e3o Brasil) pontuou que \u201co parlamento s\u00f3 se mant\u00e9m vivo com as diverg\u00eancias e, acima de tudo, com o respeito. Voto sim a esse projeto, que \u00e9 um pedido da popula\u00e7\u00e3o aracajuana e parabenizo a prefeita por ajudar a mudar a vida da popula\u00e7\u00e3o aracajuana\u201d. O vereador Bigode (PSD) tamb\u00e9m parabenizou a realiza\u00e7\u00e3o desse projeto.<\/p>\n\n\n\n
Emenda rejeitada<\/p>\n\n\n\n
A emenda da vereadora S\u00f4nia Meire (Psol) foi rejeitada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Ao pedir recurso, a emenda seguiu com rejei\u00e7\u00e3o por 18 vereadores, com somente tr\u00eas votos favor\u00e1veis, dos vereadores Camilo Daniel (PT), Elber Batalha (PSB) e S\u00f4nia Meire (Psol).<\/p>\n\n\n\n
A emenda modificativa da professora S\u00f4nia Meire trazia itens para caracterizar os \u00f4nibus, com motor traseiro, escape vertical, bancos estofados com apoio de cabe\u00e7a, dentre outros. A emenda foi rejeitada pela maioria dos vereadores, ao afirmar um receio de inviabilizar a contrata\u00e7\u00e3o da compra dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
Por Camila Farias – Foto: Luanna Pinheiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara de Vereadores de Aracaju aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 13, em urg\u00eancia, o projeto de lei n\u00ba 192\/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Munic\u00edpio de Aracaju a contratar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) no valor de cento e trinta e seis milh\u00f5es de reais para financiar o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7279,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,6,2],"tags":[],"class_list":["post-7278","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-letreiro","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7278","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7278"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7278\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7280,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7278\/revisions\/7280"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}