A Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Sergipe (OAB\/SE, diante da investiga\u00e7\u00e3o que detectou fraudes relacionadas a descontos indevidos feitos por associa\u00e7\u00f5es em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, refor\u00e7a o alerta aos benefici\u00e1rios do INSS sobre a pr\u00e1tica criminosa e orienta como proceder para ser ressarcido dos valores.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, a Pol\u00edcia Federal e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) revelaram que diversas entidades, alvo de investiga\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os, cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas sem autoriza\u00e7\u00e3o. Os desvios ocorreram entre os anos de 2019 e 2024, afetando milhares de benefici\u00e1rios do INSS.<\/p>\n\n\n\n
Os descontos indevidos ocorrem quando uma associa\u00e7\u00e3o realiza dedu\u00e7\u00f5es nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o ou em desacordo com as normas legais. Isso pode incluir cobran\u00e7as de contribui\u00e7\u00f5es associativas, mensalidades ou outros valores, resultando em s\u00e9rios preju\u00edzos financeiros para os benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A partir desta ter\u00e7a-feira, 13, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou mais de nove milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, atrav\u00e9s do aplicativo \u2018Meu INSS\u2019, que tiveram valores descontados de seus benef\u00edcios. O objetivo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 que os aposentados e pensionistas informem se autorizam ou n\u00e3o os descontos em folha, para receberem o ressarcimento dos valores.<\/p>\n\n\n\n
O INSS encaminhou a seguinte mensagem aos benefici\u00e1rios: \u201cAviso importante para voc\u00ea. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benef\u00edcio. A partir de amanh\u00e3, voc\u00ea poder\u00e1 informar se autorizou ou n\u00e3o, atrav\u00e9s do Meu INSS, ou ligando para 135.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O benefici\u00e1rio dever\u00e1 acessar a loja de aplicativos do seu telefone, baixar o aplicativo \u2018Meu INSS\u2019, fazer login com seu CPF e senha; no menu principal, selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cExtrato de Pagamento\u201d, analisar os descontos listados e verificar se todos s\u00e3o reconhecidos ou n\u00e3o por ele. A central de atendimento 135 tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel para esclarecer d\u00favidas dos segurados.<\/p>\n\n\n\n
A orienta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB\/SE \u00e9 para que os benefici\u00e1rios n\u00e3o deixem de verificar seus extratos previdenci\u00e1rios pelo aplicativo \u2018\u2019Meu INSS\u2019, observando quaisquer descontos n\u00e3o autorizados, m\u00eas a m\u00eas, al\u00e9m de conferir as datas das dedu\u00e7\u00f5es e a institui\u00e7\u00e3o que efetuou o desconto indevido. Essas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser repassadas ao INSS atrav\u00e9s do pr\u00f3prio aplicativo.<\/p>\n\n\n\n
Novos Golpes<\/p>\n\n\n\n
Outro alerta da Comiss\u00e3o \u00e9 sobre novos golpes. O INSS n\u00e3o far\u00e1 nenhum tipo de contato com o benefici\u00e1rio, exceto o envio de mensagens, exclusivamente, pelo aplicativo \u2018Meu INSS\u2019 \u00e0s pessoas que tiveram descontos de sindicatos e associa\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos. Criminosos est\u00e3o se aproveitando da situa\u00e7\u00e3o para fazer liga\u00e7\u00f5es, enviar mensagens, SMS ou e-mails falando de valores dispon\u00edveis para ressarcimento. Isso \u00e9 golpe. O INSS n\u00e3o est\u00e1 realizando ainda ressarcimentos de valores.<\/p>\n\n\n\n
A OAB\/SE refor\u00e7a a import\u00e2ncia de que os benefici\u00e1rios protejam seus direitos e benef\u00edcios. \u00c9 essencial estar atento e agir rapidamente em caso de qualquer irregularidade. Os benefici\u00e1rios que tiveram valores indevidamente descontados por associa\u00e7\u00f5es ou sindicatos podem seguir as seguintes etapas:<\/p>\n\n\n\n
1- Acesse o Meu INSS e efetue o bloqueio imediato do desconto indevido;<\/p>\n\n\n\n
2- Verifique a documenta\u00e7\u00e3o que comprove a autoriza\u00e7\u00e3o para os descontos;<\/p>\n\n\n\n
3- Contate a associa\u00e7\u00e3o ou sindicato respons\u00e1vel pelos descontos e solicite explica\u00e7\u00f5es sobre os valores descontados;<\/p>\n\n\n\n
4- Busque orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, se necess\u00e1rio, para defender seus direitos e interesses;<\/p>\n\n\n\n
5- Evite responder a mensagens suspeitas que solicitem documentos ou fotos para n\u00e3o cair em outras fraudes.<\/p>\n\n\n\n
Por Innuve Comunica\u00e7\u00e3o – ASCOM OAB\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Sergipe (OAB\/SE, diante da investiga\u00e7\u00e3o que detectou fraudes relacionadas a descontos indevidos feitos por associa\u00e7\u00f5es em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, refor\u00e7a o alerta aos benefici\u00e1rios do INSS sobre a pr\u00e1tica criminosa e orienta como proceder para ser ressarcido dos valores. Recentemente, a Pol\u00edcia Federal e a Controladoria Geral da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7311,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,2],"tags":[],"class_list":["post-7310","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agora","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7310","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7310"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7310\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7312,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7310\/revisions\/7312"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7311"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}