A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) concluiu, nesta sexta-feira (16), o repasse \u00e0s prefeituras de Sergipe da segunda parcela dos recursos provenientes da concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. Nesta etapa, foram distribu\u00eddos R$ 363,2 milh\u00f5es aos munic\u00edpios, montante que corresponde a 20% da cota parte destinada \u00e0s prefeituras por conta do leil\u00e3o que \u201cvendeu\u201d parte da Deso e foi realizado em setembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, os recursos devem ser aplicados em \u00e1reas como infraestrutura, projetos ambientalmente sustent\u00e1veis e pagamento de precat\u00f3rios. Todos os munic\u00edpios que cumpriram os requisitos estabelecidos pelo Colegiado da Microrregi\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto de Sergipe (Maes) tiveram as ordens de pagamento emitidas at\u00e9 esta sexta-feira. Ap\u00f3s a emiss\u00e3o, os valores foram processados pela rede banc\u00e1ria e creditados nas contas das prefeituras no mesmo dia. Para aqueles que protocolarem posteriormente, o repasse ser\u00e1 efetuado em at\u00e9 10 dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n
Aracaju recebe R$ 105 milh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais beneficiados nesta fase est\u00e3o Aracaju, que receber\u00e1 R$ 105 milh\u00f5es, seguido por Nossa Senhora do Socorro (R$ 33,3 milh\u00f5es), Itabaiana (R$ 17,9 milh\u00f5es), Lagarto (R$ 17,6 milh\u00f5es) e Est\u00e2ncia (R$ 11,8 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
As cidades que contavam com os Servi\u00e7os Aut\u00f4nomos de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) t\u00eam direito a um valor adicional correspondente \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o. No caso de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o esse valor \u00e9 de R$ 2,8 milh\u00f5es, enquanto que Est\u00e2ncia e Carm\u00f3polis t\u00eam direito a R$ 2,2 milh\u00f5es e R$ 572 mil, respectivamente. No caso dos munic\u00edpios que judicializaram o processo de concess\u00e3o ou n\u00e3o entregaram o sistema \u00e0 Igu\u00e1, os valores est\u00e3o em posse do Estado at\u00e9 que seja realizada a transfer\u00eancia dos sistemas para a concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A rela\u00e7\u00e3o completa dos valores destinados a cada munic\u00edpio, bem como a resolu\u00e7\u00e3o que rege os procedimentos para o repasse, est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Sefaz na se\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 Microrregi\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto de Sergipe ou por meio deste link.<\/p>\n\n\n\n
Terceira parcela<\/p>\n\n\n\n
A terceira e \u00faltima parcela do repasse, correspondente a 20% dos recursos provenientes da concess\u00e3o, est\u00e1 prevista para dezembro de 2026, dois anos ap\u00f3s a assinatura do contrato. Com isso, o Governo do Estado concluir\u00e1 a transfer\u00eancia integral dos valores, conforme cronograma pactuado e aprovado pelo Colegiado da Microrregi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro de 2024, o Estado j\u00e1 havia repassado R$ 1,14 bilh\u00e3o aos munic\u00edpios, correspondente a 60% da cota parte total destinada \u00e0s prefeituras.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a concess\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Os servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio da Maes foram leiloados no dia 4 de setembro, em S\u00e3o Paulo. A concession\u00e1ria vencedora foi a Igu\u00e1 Saneamento, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelos pr\u00f3ximos 35 anos, com outorga de R$ 4,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Fonte e foto: G\/S<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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