Segue aberto at\u00e9 as 23h59 do pr\u00f3ximo dia 26 de maio o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es para o 1\u00ba Pr\u00eamio Sergipano de Gest\u00e3o P\u00fablica (PSGP). Institu\u00eddo pela Lei estadual n\u00ba 9.518\/2024, o PSGP \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (Sead), apoiada pela Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa e \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Estado de Sergipe (Fapitec\/SE), para reconhecer iniciativas inovadoras de agentes p\u00fablicos desenvolvidas em \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais e dos 75 munic\u00edpios sergipanos.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o aptos a concorrer servidores, empregados p\u00fablicos e terceirizados, bem como aqueles que exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ainda que de forma transit\u00f3ria ou sem remunera\u00e7\u00e3o, dos \u00f3rg\u00e3os e entidades dos governos estadual e municipais. As propostas podem ser submetidas em tr\u00eas categorias: Gest\u00e3o eficiente e sustentabilidade; Inclus\u00e3o, igualdade e diversidade; e Participa\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a colaborativa. <\/p>\n\n\n\n
Conforme estabelece o edital, ser\u00e3o premiados os tr\u00eas projetos vencedores de cada categoria. Os primeiros colocados receber\u00e3o um pr\u00eamio de R$ 10 mil, cada; os segundos colocados, R$ 6 mil; e os terceiros colocados receber\u00e3o R$ 4 mil.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o, Lucivanda Nunes, ressalta que o pr\u00eamio \u00e9 uma forma de valorizar e incentivar pr\u00e1ticas que venham a otimizar o servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cCom esta iniciativa, objetivamos promover solu\u00e7\u00f5es inovadoras, desenvolvidas por agentes p\u00fablicos estaduais e municipais, alinhadas aos princ\u00edpios de sustentabilidade, inclus\u00e3o social, efici\u00eancia e colabora\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n
Para participar, basta preencher o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico disponibilizado no site da Sead, em conformidade com o edital. O candidato pode ir direto ao formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o clicando no banner localizado no topo da p\u00e1gina inicial da Sead, ou acessar a aba \u201cConcursos\u201d, em seguida clicar em \u201cConcursos e PSS em Andamentos\u201d e selecionar \u201cPr\u00eamio Sergipano de Gest\u00e3o P\u00fablica\u201d (http:\/\/187.17.2.14\/concursos\/inicio<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Para realizar a inscri\u00e7\u00e3o, o proponente deve, antes, se cadastrar, informando seus dados pessoais em formul\u00e1rio espec\u00edfico. Em seguida, o candidato \u00e9 redirecionado \u00e0 p\u00e1gina de inscri\u00e7\u00e3o, onde deve informar os dados de login para acessar o formul\u00e1rio e preencher todos os campos.<\/p>\n\n\n\n As propostas podem ser inscritas individualmente, em dupla ou trio, e ser\u00e3o analisadas e avaliadas por consultores credenciados junto \u00e0 Fapitec\/SE. Na primeira etapa, os projetos ser\u00e3o submetidos \u00e0 an\u00e1lise de conformidade aos requisitos do edital. Depois, as propostas validadas passar\u00e3o por avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com m\u00e9todo multicrit\u00e9rio de apoio \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Presidente da Comiss\u00e3o Organizadora do PSGP, o gestor governamental F\u00e1bio Dantas destaca que o Governo do Estado, ao instituir o Pr\u00eamio Sergipano de Gest\u00e3o P\u00fablica, visa reconhecer e valorizar os agentes p\u00fablicos que atuam de forma criativa e incentivar pol\u00edticas p\u00fablicas que impactam positivamente a sociedade. \u201cSobretudo as iniciativas voltadas \u00e0 melhoria da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e incentivo \u00e0 efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n Categorias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na categoria \u201cGest\u00e3o eficiente e sustentabilidade\u201d s\u00e3o aceitas propostas voltadas \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o de recursos, pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e inova\u00e7\u00f5es ambientais que contribuam para o desenvolvimento equilibrado e respons\u00e1vel no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Conforme o edital, os projetos devem demonstrar como suas solu\u00e7\u00f5es impactam positivamente a efici\u00eancia operacional e a sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n Os projetos a serem inscritos na categoria \u201cInclus\u00e3o, igualdade e diversidade\u201d devem ser iniciativas que promovam a equidade, o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o de grupos historicamente sub-representados. As iniciativas devem apresentar a\u00e7\u00f5es concretas para a elimina\u00e7\u00e3o de barreiras sociais, econ\u00f4micas e culturais, e propor solu\u00e7\u00f5es que assegurem a participa\u00e7\u00e3o ativa e igualit\u00e1ria de todos os segmentos da sociedade.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na categoria \u201cParticipa\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a colaborativa\u201d podem ser inscritos projetos que fomentem a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 em processos decis\u00f3rios e promovam a colabora\u00e7\u00e3o entre diferentes atores governamentais e sociais. S\u00e3o exemplos de propostas que podem concorrer nesta categoria iniciativas de or\u00e7amento participativo, plataformas de di\u00e1logo entre governo e sociedade civil, ou programas que incentivem parcerias entre setores p\u00fablicos e privados para solu\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 de responsabilidade do proponente garantir que todos os integrantes da equipe estejam alinhados quanto \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o realizada, de modo a evitar que haja duplicidade de inscri\u00e7\u00f5es. Um mesmo agente p\u00fablico pode integrar mais de uma equipe, desde que as respectivas inscri\u00e7\u00f5es sejam para iniciativas diferentes. Tamb\u00e9m \u00e9 permitido que um proponente ou equipe inscreva mais de uma proposta, sendo elas distintas e em conformidade com o edital\u201d, observa o presidente da Comiss\u00e3o Organizadora.<\/p>\n\n\n\n