O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) marcou presen\u00e7a no Semin\u00e1rio de Divulga\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final do Censo Pop Rua. O evento ocorreu em 13 de mar\u00e7o, no audit\u00f3rio da Empresa Municipal de Obras e Urbaniza\u00e7\u00e3o, em Aracaju. Foram apresentados dados sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no estado. O semin\u00e1rio abordou a realidade da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, com crit\u00e9rios de inclus\u00e3o que consideraram adultos em situa\u00e7\u00e3o de abrigo, acolhimento noturno ou hospitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No evento, a procuradora regional dos Direitos do Cidad\u00e3o em Sergipe, Martha Figueiredo, pontuou a import\u00e2ncia do censo. \u201cSem dados, a sociedade e o poder p\u00fablico desconhecem a popula\u00e7\u00e3o de rua. Com o censo, os gestores poder\u00e3o melhor dimensionar as necessidades desse p\u00fablico-alvo e, por outro lado, tamb\u00e9m proporciona maior controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ela tamb\u00e9m falou sobre a viol\u00eancia que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua est\u00e3o expostas e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cO STF proibiu o poder p\u00fablico, em todas as esferas – federal, estadual e municipal – de realizar remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e, inclusive, de seus bens e pertences pessoais, diante da omiss\u00e3o dos estados, DF e munic\u00edpios em adotarem medidas para implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, institu\u00edda pelo Decreto Federal n\u00ba 7.053\/2009\u201d, ressaltou Martha Figueiredo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do MPF, tamb\u00e9m compuseram a mesa de abertura do evento a prefeita de Aracaju, Em\u00edlia Corr\u00eaa; a secret\u00e1ria secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, Simone Valadares;<\/p>\n\n\n\n
o representante do mandato da deputada estadual Linda Brasil, Daniel Lima; Sueli Pereira, representando a Universidade Federal de Sergipe e os seguintes integrantes do GT Censo PopRua: o coordenador estadual do Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (MNPR-SE), Alisson Oliveira; a assistente social da Associa\u00e7\u00e3o Bom Pastor, Rosiv\u00e2nia Ramos; o coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Marcos Corr\u00eaa, e o soci\u00f3logo Matheus Barros. <\/p>\n\n\n\n
Casos de viol\u00eancia – Em Sergipe, o MPF abriu um procedimento espec\u00edfico sobre o tema e vem atuando em conjunto com a Defensoria do Estado e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. As institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o acompanhando de perto a pauta dos atos de viol\u00eancia e remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em Aracaju, atrav\u00e9s de for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Entenda – O MPF vem atuando como institui\u00e7\u00e3o parceira na realiza\u00e7\u00e3o do censo da Popula\u00e7\u00e3o de Rua, fazendo a interlocu\u00e7\u00e3o entre os movimentos sociais e a Secretaria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Aracaju. Ap\u00f3s diversas reuni\u00f5es realizadas ao longo do ano de 2024 para alinhamento e planejamento, em setembro daquele ano, um grupo de 48 recenseadores fizeram o levantamento dos dados em campo durante a etapa da an\u00e1lise quantitativa da popula\u00e7\u00e3o de rua. Os dados levantados seguiram para tratamento na Universidade Federal de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
O Grupo de Trabalho Censo PopRua, formado por membros do Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o de Rua – Sergipe (MNPR-SE), da Pastoral do Povo de Rua, da Associa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica Bom Pastor, integrantes do Consult\u00f3rio na Rua, Projeto Redu\u00e7\u00e3o de Danos, colegiado gestor da Reaps (da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Aracaju), al\u00e9m de professores e pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe, se dedica \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do censo da popula\u00e7\u00e3o de rua em Aracaju.<\/p>\n\n\n\n
Todo o trabalho de pesquisas, reuni\u00f5es e di\u00e1logos com os movimentos sociais e com as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua foi realizado em car\u00e1ter volunt\u00e1rio e resultou na cria\u00e7\u00e3o de uma metodologia pr\u00f3pria de recenseamento, elabora\u00e7\u00e3o de cronograma e defini\u00e7\u00e3o de roteiros para coleta dos dados em Aracaju.<\/p>\n\n\n\n
O censo – O levantamento produziu a contagem censit\u00e1ria e a caracteriza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua da cidade de Aracaju. A a\u00e7\u00e3o envolveu a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 50 recenseadores e contabilizou que 623 pessoas atualmente moram nas ruas da capital.<\/p>\n\n\n\n
A apresenta\u00e7\u00e3o dos dados est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/p>\n\n\n\n
A maioria da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua de Aracaju tem entre 30 e 47 anos;<\/p>\n\n\n\n
78,7% s\u00e3o pretos e pardos e 17,4% s\u00e3o de pele branca;<\/p>\n\n\n\n
81,1% s\u00e3o do sexo masculino e 16,2 s\u00e3o do sexo feminino;<\/p>\n\n\n\n
36% das pessoas vivem nas ruas h\u00e1 mais de cinco anos;<\/p>\n\n\n\n
67,9% sabem ler e escrever, enquanto 12,96% t\u00eam dificuldades e 11,73% n\u00e3o sabem ler e nem escrever;<\/p>\n\n\n\n
2,47% recebem algum benef\u00edcio financeiro;<\/p>\n\n\n\n
40% relataram sofrer viol\u00eancia por parte de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Ascom MPF\/SE \u2013 foto PMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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