A pol\u00edtica de benef\u00edcios fiscais implementada pelo Governo de Sergipe tem garantido a atra\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas de novos empreendimentos, mas, tamb\u00e9m, a renova\u00e7\u00e3o do transporte coletivo de passageiros. Em abril de 2024, o Estado publicou um decreto estabelecendo a concess\u00e3o de um subs\u00eddio de aproximadamente R$ 10 milh\u00f5es para as empresas integrantes do Cons\u00f3rcio Metropolitano da Grande Aracaju, que garante a aquisi\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel utilizado nos ve\u00edculos sem a incid\u00eancia do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, destaca que o Governo do Estado tem buscado solu\u00e7\u00f5es para melhorar a qualidade dos servi\u00e7os que s\u00e3o oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sejam eles nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo no transporte coletivo. “A popula\u00e7\u00e3o merece andar em \u00f4nibus de qualidade, com conforto e seguran\u00e7a. Entendemos que, ao oferecer esse benef\u00edcio estamos contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos milhares de sergipanos que utilizam esses ve\u00edculos diariamente\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n
Em vigor desde 19 de mar\u00e7o, a norma estabelece que as empresas t\u00eam direito a uma cota anual de nove milh\u00f5es de litros de diesel, volume necess\u00e1rio, de acordo de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp), para o funcionamento do sistema no per\u00edodo, sem a cobran\u00e7a do imposto \u2013 R$ 1,12 por litro. Em contrapartida, as empresas se comprometem a renovar a frota de ve\u00edculos que circulam nas vias. Al\u00e9m de contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o do atual valor da tarifa, o subs\u00eddio permite que as empresas invistam na aquisi\u00e7\u00e3o de novos \u00f4nibus. Nos primeiros cinco meses deste ano, 34 novos \u00f4nibus com ar-condicionado, Wi-Fi e carregamento de celular passaram a integrar a frota que opera na Grande Aracaju, sendo 24 deles zero quil\u00f4metro.<\/p>\n\n\n\n
Contemplada pela insen\u00e7\u00e3o, segundo o propriet\u00e1rio da Via\u00e7\u00e3o Atalaia, Alberto Jorge, as despesas com combust\u00edvel representam cerca de 29% do custo do sistema de transporte. Desta forma, ao receber o subs\u00eddio, o segmento conseguiu reduzir suas despesas e investir na moderniza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. \u201cSomente a nossa empresa direcionou R$ 18 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de 24 \u00f4nibus. Nenhum sistema de transporte consegue oferecer um servi\u00e7o de qualidade sem o apoio do poder p\u00fablico. Essa medida implementada pelo Governo do Estado, de incentivar a nossa cadeia, foi essencial para que consegu\u00edssemos realizar esse investimento\u201d, frisa.<\/p>\n\n\n\n
O empres\u00e1rio destaca, ainda, que os novos \u00f4nibus contam com tecnologias que reduzem a emiss\u00e3o de gases poluentes ao meio ambiente, al\u00e9m de inclu\u00edrem elevadores para pessoas com defici\u00eancia. \u201cO compromisso com o Estado \u00e9 o de que precisamos modernizar a frota com ve\u00edculos menos poluentes e estamos cumprindo com o acordo\u201d, complementa Alberto Jorge.<\/p>\n\n\n\n
Para este ano, as empresas continuar\u00e3o a ser contempladas com a isen\u00e7\u00e3o de quase R$ 10 milh\u00f5es, garantindo a aquisi\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel sem a cobran\u00e7a do ICMS. Tr\u00eas concession\u00e1rias de transporte coletivo est\u00e3o aptas a receber o benef\u00edcio: a Via\u00e7\u00e3o Atalaia, Conceito Transporte de Passageiros e Transportes Sergipe. <\/p>\n\n\n\n
Foto: Andr\u00e9 Moreira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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