O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e A\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (Semac), d\u00e1 in\u00edcio a uma sequ\u00eancia de consultas p\u00fablicas que comp\u00f5em a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de Sergipe (Gerco). Ser\u00e3o tr\u00eas encontros, contemplando pontos estrat\u00e9gicos do litoral do estado. O primeiro deles acontece em Est\u00e2ncia, no dia 3 de junho, \u00e0s 8h, no Centro Social Pastoral Esperan\u00e7a de Deus, localizado na Estrada Porto do Mato.<\/p>\n\n\n\n
As pr\u00f3ximas consultas p\u00fablicas acontecem nos munic\u00edpios da Barra dos Coqueiros e Pacatuba, nos dias 10 e 17 de junho, respectivamente. Os encontros s\u00e3o abertos a todos os interessados em contribuir com a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e projetos de melhorias e conserva\u00e7\u00e3o das localidades.<\/p>\n\n\n\n
A atualiza\u00e7\u00e3o do Gerco, que ser\u00e1 finalizada ainda este ano, servir\u00e1 como ferramenta para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. A iniciativa encontra-se na terceira de quatro etapas realizadas pela Raiz Engenharia e Consultoria Ambiental, empresa contratada pela Semac para execu\u00e7\u00e3o dos processos. A segunda etapa j\u00e1 foi entregue \u00e0 Secretaria em abril e apresentou uma an\u00e1lise detalhada dos 163 quil\u00f4metros de extens\u00e3o do litoral sergipano.<\/p>\n\n\n\n
Para a etapa das consultas, o Gerco leva o diagn\u00f3stico e o progn\u00f3stico para apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade com o objetivo de construir, junto \u00e0s comunidades locais, instrumentos para ordenar e orientar o uso do solo na zona costeira. Tamb\u00e9m h\u00e1 o foco em diminuir a desigualdade social e proteger os povos e comunidades tradicionais, cultura e recursos naturais, garantindo o desenvolvimento sustent\u00e1vel dessas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e A\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, Deborah Menezes Dias, destacou que a execu\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Gerco demonstra o cuidado da gest\u00e3o com o meio ambiente e o desenvolvimento sustent\u00e1vel de Sergipe. “\u00c9 uma grande oportunidade para que a sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas conhe\u00e7am a situa\u00e7\u00e3o atual da costa da sua regi\u00e3o, tirem d\u00favidas e possam contribuir com sugest\u00f5es para melhorias concretas e adequadas da sua localidade”, ressaltou a gestora.<\/p>\n\n\n\n
Compromisso<\/p>\n\n\n\n
O Gerco \u00e9 um dos compromissos da proposta de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e urban\u00edstica da Praia do Saco assinada pelo governador F\u00e1bio Mitidieri no dia 7 de maio, quando foi apresentada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE).<\/p>\n\n\n\n
O documento tamb\u00e9m foi assinado por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Semac, da Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), da Ag\u00eancia Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), e pelo Munic\u00edpio de Est\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi resultado de meses de di\u00e1logo junto ao MPF, com o objetivo de buscar uma solu\u00e7\u00e3o consensual para as demandas judiciais e sociais que envolvem a ocupa\u00e7\u00e3o irregular da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Texto e Foto ascom Semac<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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