O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Garibalde Mendon\u00e7a (PDT) voltou a falar na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria desta quarta-feira (19) sobre a luta dos concursados do munic\u00edpio de Porto da Folha para serem convocados. O concurso p\u00fablico foi realizado em 2024 e semana passada eles fizeram um ato na cidade reivindicando o direito de assumirem os cargos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOntem eu estive no munic\u00edpio de Porto da Folha, no Povoado Lagoa do Rancho, e fui procurado por alguns concursados. A revolta deles \u00e9 muito grande e me pediram que eu lesse aqui na Assembleia Legislativa um Manifesto de Rep\u00fadio e pedido de socorro constitucional no munic\u00edpio de Porto da Folha. Semana passada eu falei aqui sobre o assunto e muitos deputados tamb\u00e9m se pronunciaram a exemplo de Georgeo Passos, Kitty Lima e Linda Brasil. Eles me pediram pra eu ler e eu vou deixar registrado nos anais da Casa\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento lido por Garibalde Mendon\u00e7a na \u00faltima segunda-feira (17), o munic\u00edpio de Porto da Folha testemunhou a gest\u00e3o municipal \u2018rasgar abertamente o artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Recomenda\u00e7\u00e3o expedida no dia 25 de fevereiro pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a qual versava sobre o direito leg\u00edtimo dos aprovados no Edital n\u00ba 1\/2024 de serem contratados para assumir os cargos conquistados por m\u00e9rito. A luta desses cidad\u00e3os n\u00e3o \u00e9 apenas por emprego, mas pela valoriza\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia e da legalidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. As aulas na rede municipal de ensino iniciaram nesta segunda-feira (17) com contrata\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e an\u00e1logas \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico nos mais diversos cargos como professores, merendeiras, monitor de transporte escolar, vigilante, entre outros, sem realizar nenhum Processo Seletivo Simplificado (PSS) que pudesse garantir os direitos dos cidad\u00e3os de se inscreverem dentro dos princ\u00edpios da imparcialidade, moralidade, isonomia, transpar\u00eancia, razoabilidade e proporcionalidade\u201d, lamentam os concursados.<\/p>\n\n\n\n
No Manifesto de Rep\u00fadio, os aprovados no concurso p\u00fablico acrescentam que \u201cna \u00e1rea da Sa\u00fade as contrata\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m seguem sem a realiza\u00e7\u00e3o de PSS e de forma prec\u00e1ria. Infelizmente o que se v\u00ea na gest\u00e3o municipal \u00e9 um total descaso com os princ\u00edpios que deveriam nortear a administra\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 se posicionou recomendando que o prefeito fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos aprovados enquanto a situa\u00e7\u00e3o definitiva n\u00e3o \u00e9 resolvida. Essa orienta\u00e7\u00e3o foi ignorada e o que se presencia \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de aliados pol\u00edticos em cargos, transformando a gest\u00e3o em uma verdadeira cabine de empregos para beneficiar apadrinhados em detrimento de quem tem direito leg\u00edtimo \u00e0s vagas. Mais uma vez pedimos humildemente que seja transmitido o pedido de socorro dos aprovados do munic\u00edpio de Porto da Folha. Chega de tanto apadrinhamento, contratos de boca e de tantas irregularidades. Que venha a se cumprir o que diz o artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e que os cargos dispon\u00edveis sejam ocupados realmente por pessoas preparadas e aptas a desempenh\u00e1-los\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da leitura, Garibalde Mendon\u00e7a informou que o Manifesto de Rep\u00fadio foi assinado pelos integrantes da Comiss\u00e3o dos Aprovados no Concurso P\u00fablico do Munic\u00edpio de Porto da Folha.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Jadilson Sim\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Por Aldaci de Souza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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