O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe (MPSE), por meio da 10\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a dos Direitos do Cidad\u00e3o de Aracaju, realizou uma audi\u00eancia com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e representantes da empresa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o de patinetes el\u00e9tricos compartilhados na capital. O objetivo do encontro foi discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso dos equipamentos, diante do crescimento da sua utiliza\u00e7\u00e3o como meio de transporte urbano.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a do Superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Aracaju (SMTT), Nelson Felipe; do Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, F\u00e1bio Ara\u00fajo de Andrade; e dos representantes da empresa JETSHR LTDA Sharing.<\/p>\n\n\n\n
Durante a audi\u00eancia, o MP sergipano apontou a preocupa\u00e7\u00e3o com o uso dos patinetes em vias p\u00fablicas com intenso fluxo de ve\u00edculos, reiterando a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Em resposta, a SMTT informou que est\u00e1 elaborando minuta de regulamenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de seu Conselho Administrativo, comprometendo-se a encaminh\u00e1-la ao MPSE para an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio de Turismo destacou que a implanta\u00e7\u00e3o dos patinetes teve como prop\u00f3sito fomentar o turismo local, facilitando o deslocamento de visitantes entre pontos tur\u00edsticos de Aracaju, como a Orla da Praia de Atalaia. O Superintendente da SMTT ressaltou que estudos apontam os patinetes como alternativa de transporte mais acess\u00edvel, diante da escassez de linhas de \u00f4nibus e dos altos custos dos servi\u00e7os por aplicativo, especialmente em regi\u00f5es como a Orla Sul.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os representantes da empresa que opera o servi\u00e7o dos patinetes esclareceram que os equipamentos funcionam atualmente com autoriza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, permitindo a observa\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica de uso na cidade. Ressaltaram que os ve\u00edculos atendem \u00e0s exig\u00eancias da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana (Lei n\u00ba 12.587\/2012), incluindo limite de velocidade de 20 km\/h, sinaliza\u00e7\u00e3o noturna, buzina e travamento autom\u00e1tico caso saiam da \u00e1rea permitida.<\/p>\n\n\n\n
O MPSE tamb\u00e9m pontuou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o uso adequado dos equipamentos. A SMTT e a Secretaria de Turismo informaram que j\u00e1 existe o programa \u201cEscola de Dire\u00e7\u00e3o Segura\u201d, com atividades educativas realizadas nos fins de semana na Orla de Atalaia e na regi\u00e3o da 13 de Julho.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da audi\u00eancia, ficou definido que a SMTT dever\u00e1, no prazo de 20 dias, apresentar ao MPSE o contrato firmado com a empresa JETSHR, a minuta da regulamenta\u00e7\u00e3o e comprovantes das a\u00e7\u00f5es adotadas para a regulariza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego dos patinetes; e a empresa JETSHR dever\u00e1 juntar aos autos informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento dos equipamentos, campanhas educativas realizadas, \u00e1reas permitidas para circula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos sistemas de seguran\u00e7a embarcados.<\/p>\n\n\n\n
A Promotoria aguarda o cumprimento das provid\u00eancias para posterior an\u00e1lise conclusiva do procedimento.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es e foto do MPE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe (MPSE), por meio da 10\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a dos Direitos do Cidad\u00e3o de Aracaju, realizou uma audi\u00eancia com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e representantes da empresa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o de patinetes el\u00e9tricos compartilhados na capital. O objetivo do encontro foi discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso dos equipamentos, diante do crescimento da sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8425,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,6,10],"tags":[],"class_list":["post-8424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acontece","category-letreiro","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8424"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8424\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8426,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8424\/revisions\/8426"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8425"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}