O senador Alessandro Vieira (MDB\/SE) protocolou nesta semana o Projeto de Lei n\u00ba 2273\/2025, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de audiodescritor, profissional respons\u00e1vel por traduzir imagens em palavras para garantir o acesso de pessoas com defici\u00eancia visual a conte\u00fados audiovisuais. A proposta visa dar mais dignidade \u00e0 atividade, ampliar oportunidades de emprego, incentivar a produ\u00e7\u00e3o de materiais acess\u00edveis e fortalecer a cidadania.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa, que tem impacto direto na vida de milh\u00f5es de brasileiros com defici\u00eancia visual e cognitiva, define os par\u00e2metros para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o nas modalidades de roteirista, consultor e narrador. O projeto detalha fun\u00e7\u00f5es, requisitos de forma\u00e7\u00e3o, estrutura das equipes de audiodescri\u00e7\u00e3o e estabelece uma jornada de trabalho compat\u00edvel com a natureza da atividade: seis horas di\u00e1rias, at\u00e9 30 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n
“Incluir \u00e9 garantir acesso pleno \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura. E isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com profissionais qualificados, atuando com responsabilidade e preparo. A regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de audiodescritor \u00e9 um passo decisivo para tornar o Brasil um pa\u00eds mais acess\u00edvel e mais justo”, afirmou o senador Alessandro Vieira.<\/p>\n\n\n\n
O projeto se alinha \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com for\u00e7a de emenda constitucional no Brasil, e \u00e0 Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (Lei n\u00ba 13.146\/2015), refor\u00e7ando o direito de todas as pessoas ao acesso \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do IBGE, mais de 18,6 milh\u00f5es de brasileiros acima de dois anos de idade vivem com algum tipo de defici\u00eancia. Desses, 3,1% t\u00eam dificuldade de enxergar, mesmo com uso de corre\u00e7\u00e3o \u00f3ptica. A proposta do senador busca atender exatamente esse p\u00fablico, que muitas vezes \u00e9 invisibilizado nas produ\u00e7\u00f5es culturais, educacionais, pol\u00edticas e midi\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
“A audiodescri\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um luxo. \u00c9 uma ferramenta de cidadania, de inclus\u00e3o verdadeira. O que estamos propondo \u00e9 uma resposta concreta a uma demanda urgente da sociedade, com impacto positivo em setores como a educa\u00e7\u00e3o, o turismo, o entretenimento, a publicidade e at\u00e9 mesmo nas campanhas eleitorais”, destacou Alessandro.<\/p>\n\n\n\n
Profiss\u00e3o reconhecida e qualifica\u00e7\u00e3o exigida<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto, o audiodescritor ser\u00e1 reconhecido como profissional qualificado ap\u00f3s forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com m\u00ednimo de 200 horas de capacita\u00e7\u00e3o ou comprovada experi\u00eancia pr\u00e1tica de pelo menos 12 meses. A atua\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer de forma presencial ou remota, com possibilidade de participa\u00e7\u00e3o em equipes multidisciplinares e projetos em diversas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m reconhece os roteiros de audiodescri\u00e7\u00e3o como obras intelectuais protegidas por direitos autorais, valorizando o trabalho criativo e t\u00e9cnico desses profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Impacto social e gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de democratizar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, o projeto contribui para a gera\u00e7\u00e3o de empregos em um nicho ainda pouco explorado, mas com enorme potencial. A expectativa \u00e9 que a formaliza\u00e7\u00e3o da atividade estimule a abertura de cursos, aumente a demanda por conte\u00fados acess\u00edveis e movimente setores culturais, educacionais, midi\u00e1ticos e institucionais.<\/p>\n\n\n\n
“Esse projeto representa inclus\u00e3o com responsabilidade. Estamos criando um marco legal que protege os usu\u00e1rios, valoriza os profissionais e contribui para o desenvolvimento de uma sociedade mais emp\u00e1tica e conectada com a diversidade. Espero que a propositura tramite com brevidade no Senado, uma vez que a primeira iniciativa sobre o assunto, protocolada na C\u00e2mara Federal em 2013, est\u00e1 parada h\u00e1 dois anos na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania”, apontou Lucas Arib\u00e9, consultor em audiodescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por Laisa Bomfim \u2013 foto Pedro Fran\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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