Deputado quer garantir acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a financeira a aposentados vulner\u00e1veis e sem habilidades digitais<\/p>\n\n\n\n
“A grande maioria dos aposentados v\u00edtimas da fraude no INSS foi roubada por meses sem ser consultada e nunca ter tido acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre os descontos indevidos na folha. Um absurdo, n\u00e3o d\u00e1 pra confiar neste sistema de implanta\u00e7\u00e3o de descontos \u00e0 revelia do benefici\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n
A indigna\u00e7\u00e3o \u00e9 deputado federal Nitinho Vitale, PSD-SE, autor de dois projetos de leis federais que visam prote\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a financeira e transpar\u00eancia nas transa\u00e7\u00f5es entre o INSS, os aposentados, associa\u00e7\u00f5es e as institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito financeiros no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Envio do contracheque – Trata-se do Projeto de Lei n\u00ba 2431\/2025, que obriga o INSS a enviar ao domic\u00edlio mensalmente o contracheque impresso aos aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n
“Se os benefi\u00e1rios do INSS tivessem acesso mensal ao contracheque, a fraude n\u00e3o ficaria encoberta por tanto tempo. O preju\u00edzo n\u00e3o seria t\u00e3o vultoso para pessoas extremamente carentes, vulner\u00e1veis, sem habilidades digitais, sem acesso \u00e0s ferramentas de tecnologia. Menos dinheiro no bolso, menos comida no prato”, justificou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Nitinho reconhece que<\/p>\n\n\n\n
atualmente, o contracheque \u00e9 disponibilizado principalmente por meio digital, o que pode excluir parte dos benefici\u00e1rios que n\u00e3o possuem familiaridade com ferramentas online.<\/p>\n\n\n\n
“A proposta busca assegurar que esses cidad\u00e3os recebam as informa\u00e7\u00f5es de forma acess\u00edvel e regular”, justifica.<\/p>\n\n\n\n
Notifica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria – J\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 2432\/2025 estabelece que institui\u00e7\u00f5es financeiras, banc\u00e1rias e associa\u00e7\u00f5es ficam obrigadas a notificar previamente os aposentados sobre qualquer desconto a ser realizado em seus benef\u00edcios, como empr\u00e9stimos consignados, planos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, planos funer\u00e1rios e\/ou contribui\u00e7\u00f5es associativas.<\/p>\n\n\n\n
“A notifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser clara e enviada por meios eficazes, como carta, com detalhamento completo sobre regras da contrata\u00e7\u00e3o”, cobra o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Detalhamento – Outra determina\u00e7\u00e3o deste projeto de lei \u00e9 de emiss\u00e3o do detalhamento de pagamento referente ao exerc\u00edcio anterior e da emiss\u00e3o de certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o anual de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00e3o cumprimento destas determina\u00e7\u00f5es torna nulo o contrato e desobriga o desconto.<\/p>\n\n\n\n
“O objetivo \u00e9 evitar surpresas e garantir que os benefici\u00e1rios estejam cientes e tenham consentido previamente os descontos, prevenindo fraudes e cobran\u00e7as indevidas que possam comprometer a renda dos aposentados”, argumentou o autor.<\/p>\n\n\n\n
Os dois projetos foram protocolados, no \u00faltimo dia 21 de maio e aguardam an\u00e1lise nas comiss\u00f5es pertinentes da C\u00e2mara dos Deputados. Se aprovados, seguir\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e, posteriormente, para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
As propostas de Nitinho deflagraram debates sobre a necessidade de equilibrar a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos com a garantia de acessibilidade e prote\u00e7\u00e3o aos direitos dos aposentados.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto Eliz Moura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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