A Prefeitura de Aracaju firmou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 27, um conv\u00eanio com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe (TJSE) para refor\u00e7ar e ampliar as a\u00e7\u00f5es da Patrulha Maria da Penha na capital. O acordo, de n\u00famero 08\/2025, foi assinado pela prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa, pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimar\u00e3es, e pela ju\u00edza Juliana Nogueira, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa tem como foco o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, garantindo o cumprimento efetivo das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Com a implementa\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, 100 mulheres ser\u00e3o diretamente assistidas em uma primeira etapa, e a previs\u00e3o \u00e9 de que esse n\u00famero aumente progressivamente ao longo da execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n
O conv\u00eanio estabelece uma coopera\u00e7\u00e3o direta entre a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e a Coordenadoria da Mulher do TJSE, com a realiza\u00e7\u00e3o de visitas domiciliares, fiscaliza\u00e7\u00e3o de medidas judiciais e acompanhamento cont\u00ednuo das v\u00edtimas. Al\u00e9m da Guarda Municipal, a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) ser\u00e1 respons\u00e1vel por articular as a\u00e7\u00f5es e coordenar a atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em campo, enquanto a Secretaria Municipal da Fam\u00edlia e da Assist\u00eancia Social (Semfas) far\u00e1 o acolhimento e acompanhamento social das mulheres atendidas, integrando a rede socioassistencial do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Para a prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa, a iniciativa representa mais um avan\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres. \u201cA seguran\u00e7a das mulheres \u00e9 uma prioridade absoluta da nossa gest\u00e3o. Este conv\u00eanio refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha, fortalece uma rede que salva vidas e amplia a presen\u00e7a do poder p\u00fablico onde ele \u00e9 mais necess\u00e1rio. Precisamos, cada vez mais, intensificar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, porque nenhuma mulher deve viver com medo. E o poder p\u00fablico tem o dever de garantir isso com a\u00e7\u00f5es concretas e efetivas. Esse \u00e9 o compromisso de n\u00f3s mulheres para proteger outras mulheres. A Patrulha Maria da Penha tem um trabalho magn\u00edfico, e a gente n\u00e3o pode parar. N\u00f3s precisamos \u00e9 avan\u00e7ar e, a cada tempo, aumentar esse n\u00famero para salvaguardar a vida e a dignidade de mais mulheres\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Juliana Nogueira, respons\u00e1vel pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, tamb\u00e9m destacou o impacto do conv\u00eanio. \u201cA renova\u00e7\u00e3o deste conv\u00eanio representa a continuidade de um passo decisivo na prote\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Ele viabiliza uma atua\u00e7\u00e3o conjunta e integrada entre o Judici\u00e1rio e a estrutura de seguran\u00e7a p\u00fablica municipal, garantindo o cumprimento efetivo das medidas protetivas de urg\u00eancia determinadas pelo ju\u00edzo. Com a presen\u00e7a da Guarda Municipal no monitoramento das v\u00edtimas e na fiscaliza\u00e7\u00e3o das ordens judiciais, conseguimos n\u00e3o apenas ampliar a rede de prote\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m prevenir a reincid\u00eancia da viol\u00eancia. \u00c9 uma atua\u00e7\u00e3o que salva vidas, que devolve seguran\u00e7a e dignidade \u00e0s mulheres e que fortalece a credibilidade da Justi\u00e7a\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimar\u00e3es, ressaltou a import\u00e2ncia da parceria com a Prefeitura de Aracaju. \u201cEssa uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre o Judici\u00e1rio e o poder executivo municipal \u00e9 essencial para fortalecer a rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A Patrulha Maria da Penha tem um papel estrat\u00e9gico nesse processo, e com esse conv\u00eanio, garantimos uma atua\u00e7\u00e3o mais eficaz, mais pr\u00f3xima das v\u00edtimas e mais articulada com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas. A previs\u00e3o \u00e9 que o n\u00famero de mulheres atendidas cres\u00e7a ao longo do tempo, \u00e0 medida que a estrutura seja ampliada e mais casos sejam acompanhados com o rigor e a sensibilidade necess\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o integrada entre os \u00f3rg\u00e3os, o conv\u00eanio tamb\u00e9m prev\u00ea o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e dados entre as institui\u00e7\u00f5es envolvidas, sempre respeitando a legisla\u00e7\u00e3o de sigilo e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Isso permitir\u00e1 maior agilidade no acompanhamento das medidas protetivas, garantindo uma resposta mais r\u00e1pida e eficaz \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n\n\n\n
Patrulha Maria da Penha<\/p>\n\n\n\n
A Patrulha Maria da Penha est\u00e1 implantada no munic\u00edpio de Aracaju h\u00e1 cinco anos. Com a renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio est\u00e1 prevista uma amplia\u00e7\u00e3o no quantitativo de mulheres atendidas de 50 para 100 assistidas.<\/p>\n\n\n\n
O servi\u00e7o \u00e9 prestado considerando o \u00edndice de exposi\u00e7\u00e3o da v\u00edtima \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco de viol\u00eancia e a complexidade de cada demanda. Os guardi\u00f5es realizam visitas peri\u00f3dicas \u00e0s mulheres de segunda a sexta-feira, salvo em car\u00e1ter emergencial quando o atendimento ser\u00e1 disponibilizado 24h\/dia. A Patrulha Maria da Penha tamb\u00e9m poder\u00e1 realizar o encaminhamento da mulher assistida \u00e0 rede local de atendimento.<\/p>\n\n\n\n
Foto Ronald Ameida \/ SECOM PMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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