Mais de 49 mil contribuintes est\u00e3o na categoria \u2018Ouro\u2019 e receber\u00e3o tratamento diferenciado<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta quarta-feira, 28, a mais recente rodada de classifica\u00e7\u00e3o do Programa Amigo da Gente. A avalia\u00e7\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o os meses de janeiro a abril de 2025 e mostrou que 49.256 contribuintes foram classificados como \u2018Ouro\u2019, n\u00famero correspondente a 69% do total, e passar\u00e3o a receber um tratamento diferenciado por parte do Fisco estadual nos pr\u00f3ximos quatro meses. <\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero representa um aumento de mais de 18% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima classifica\u00e7\u00e3o, divulgada em janeiro. J\u00e1 a categoria \u2018Prata\u2019 possui 16.198 empreendedores, 23% do total, representando uma queda de mais de 14% na compara\u00e7\u00e3o com o \u00faltimo ciclo. J\u00e1 os contribuintes na categoria \u2018Bronze\u2019 s\u00e3o 5.729, diminui\u00e7\u00e3o de 8,61% ante o \u00faltimo quadrimestre. <\/p>\n\n\n\n
O Amigo da Gente foi lan\u00e7ado em 2023 e \u00e9 o primeiro programa de conformidade tribut\u00e1ria j\u00e1 implementado em Sergipe, buscando promover uma pol\u00edtica de autorregulariza\u00e7\u00e3o. Ele classifica as empresas em tr\u00eas categorias (ouro, prata e bronze), de acordo com o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. O objetivo \u00e9 fazer com que o contribuinte busque, de maneira espont\u00e2nea, a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer pend\u00eancias com o Fisco.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o faz parte de um conjunto de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas e transpar\u00eancia nos atos de gest\u00e3o, como explica o gerente de Planejamento Fiscal da Sefaz, Maur\u00edlio G\u00f3is. \u201cEsse aumento no n\u00famero de contribuintes na categoria Ouro mostra que o programa est\u00e1 cumprindo o seu papel, que \u00e9 o de estimular as empresas a corrigir eventuais irregularidades no recolhimento dos tributos ou no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Isso \u00e9 positivo, pois contribui para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e diminui o n\u00famero de processos fiscais a serem julgados\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Benef\u00edcios <\/p>\n\n\n\n
O contribuinte que est\u00e1 na categoria \u2018Ouro\u2019 ganha um tratamento diferenciado por parte da Sefaz. H\u00e1, por exemplo, a oferta de procedimentos especiais no controle de mercadorias em tr\u00e2nsito, canais especiais de atendimento na secretaria, prioridade no julgamento de processos administrativos, e um prazo maior para regularizar suas pend\u00eancias quando algum tipo de problema for detectado. <\/p>\n\n\n\n
Para estes empreendedores ainda ocorre a redu\u00e7\u00e3o de multas fiscais, a simplifica\u00e7\u00e3o nos processos de restitui\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de tributos e a participa\u00e7\u00e3o em grupos de trabalho para aperfei\u00e7oamento do Amigo da Gente. Vale lembrar que, caso as orienta\u00e7\u00f5es do Fisco n\u00e3o sejam corrigidas, ser\u00e3o gerados autos de infra\u00e7\u00e3o conforme a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
Nas empresas que estiverem com o selo \u2018Prata\u2019, os benef\u00edcios s\u00e3o a prioridade na renova\u00e7\u00e3o do Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o, simplifica\u00e7\u00e3o nos processos de restitui\u00e7\u00e3o e de compensa\u00e7\u00e3o de tributos e tratamento diferenciado nos procedimentos de controle de mercadorias em tr\u00e2nsito. <\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom Sefaz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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