O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 37\/2022 pelo Plen\u00e1rio do Senado Federal, na ter\u00e7a-feira (27). A proposta inclui oficialmente as guardas municipais e os agentes de tr\u00e2nsito entre os \u00f3rg\u00e3os que integram o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Embora esteja de licen\u00e7a n\u00e3o remunerada para tratar de assuntos pessoais e n\u00e3o tenha participado da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o senador teve participa\u00e7\u00e3o ativa na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Alessandro votou favoravelmente \u00e0 PEC na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Na ocasi\u00e3o, o parlamentar destacou a import\u00e2ncia da medida para o fortalecimento da seguran\u00e7a nas cidades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
“Essa mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 essencial para fortalecer a seguran\u00e7a em nossas cidades, garantindo que esses profissionais atuem diretamente nas comunidades, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o e resposta r\u00e1pida a incidentes, al\u00e9m de promover a ordem e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Sabemos que esses agentes s\u00e3o fundamentais para nosso sistema de seguran\u00e7a, e essa PEC reconhece e valoriza efetivamente seu trabalho”, afirmou o senador.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o de Alessandro Vieira em defesa das guardas municipais n\u00e3o \u00e9 de hoje. Desde o in\u00edcio de seu mandato no Senado, o parlamentar tem sido um dos principais defensores do fortalecimento da estrutura das guardas municipais em Sergipe. J\u00e1 s\u00e3o cerca de R$ 10 milh\u00f5es em recursos destinados exclusivamente para apoiar e estruturar essas corpora\u00e7\u00f5es em munic\u00edpios sergipanos, com investimentos em viaturas, armamentos, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e cursos de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para o senador, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 37 \u00e9 uma vit\u00f3ria de todos os brasileiros que acreditam em uma seguran\u00e7a p\u00fablica mais pr\u00f3xima do cidad\u00e3o. “As guardas municipais s\u00e3o parte fundamental da estrutura de seguran\u00e7a. Com essa mudan\u00e7a constitucional, estamos garantindo mais reconhecimento, legitimidade e condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o para esses profissionais que j\u00e1 exercem um papel indispens\u00e1vel nas cidades. Sergipe est\u00e1 na vanguarda dessa transforma\u00e7\u00e3o, e o nosso mandato tem orgulho de contribuir diretamente com isso”, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A PEC 37\/2022, de autoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), corrige uma lacuna na Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao incorporar os agentes de tr\u00e2nsito e as guardas municipais ao rol das institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a seguran\u00e7a p\u00fablica. A proposta j\u00e1 havia sido prevista na Lei 13.675\/2018, que instituiu o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), mas agora ganha status constitucional, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia desses profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, a PEC segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. Enquanto isso, o senador Alessandro Vieira mant\u00e9m firme seu compromisso com a seguran\u00e7a p\u00fablica em Sergipe e no Brasil, reafirmando seu papel de lideran\u00e7a em pautas que valorizam os profissionais que est\u00e3o na linha de frente da prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por Laisa Bomfim — foto Pedro Fran\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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