Na manh\u00e3 desta \u00faltima quarta-feira, 28, o vereador Vinicius Porto (PDT) utilizou o Grande Expediente da C\u00e2mara Municipal de Aracaju para sair em defesa da prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa, que recentemente foi alvo de den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe por ter recebido presentes de microempreendedores e agradecido publicamente em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Em seu pronunciamento, Vinicius destacou que autoridades p\u00fablicas como prefeitos, governadores e at\u00e9 presidentes s\u00e3o, antes de tudo, cidad\u00e3os comuns e que podem, sim, receber lembran\u00e7as e presentes de pessoas simples da sociedade, sem que isso configure qualquer irregularidade. O vereador destacou ainda que \u201cmuito se discutiu sobre o fato de a prefeita ter recebido uma camisa, uma blusa de um pequeno empres\u00e1rio, e ter agradecido. Qual o problema disso? Qual o crime que a prefeita Em\u00edlia cometeu ao agradecer um presente de um empres\u00e1rio sergipano que deu a ela uma camisa?\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Vinicius ressaltou ainda que, ao agradecer pelo presente, a prefeita estava, na verdade, fomentando e divulgando o com\u00e9rcio sergipano. Ele considerou um exagero as cr\u00edticas feitas ao epis\u00f3dio e criticou quem tenta transformar esse gesto em algo il\u00edcito. \u201cAlgumas pessoas podem dizer: \u2018que absurdo, como pode, a prefeita, ao inv\u00e9s de estar trabalhando pelo crescimento da cidade, est\u00e1 agradecendo um presente de uma empresa\u2019. Mas essa empresa n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico. Diferente seria se ela recebesse um presente de uma empresa que participa de uma licita\u00e7\u00e3o, que presta servi\u00e7o \u00e0 Prefeitura, ou que tivesse interesse em neg\u00f3cios com a administra\u00e7\u00e3o municipal, o que n\u00e3o aconteceu\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador frisou que presentes s\u00e3o gestos de agradecimento, t\u00edpico das rela\u00e7\u00f5es humanas. \u201cEsse tipo de gesto acontece tamb\u00e9m em tribunais, onde profissionais do direito recebem lembran\u00e7as de gratid\u00e3o. Isso quer dizer que est\u00e3o sendo comprados? Claro que n\u00e3o. \u00c9 uma forma de agradecer\u201d, completou, refor\u00e7ando que h\u00e1 pautas mais importantes para Aracaju do que se apegar a \u201ccoisas muito pequenas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
APOIO<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, outros vereadores manifestaram apoio ao discurso de Vinicius. L\u00facio Fl\u00e1vio elogiou a fala e acrescentou que um dos v\u00eddeos em que Em\u00edlia agradece pelo presente foi gravado quando ela ainda era vereadora, n\u00e3o estando, portanto, no exerc\u00edcio do cargo de prefeita.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, Ricardo Vasconcelos, tamb\u00e9m concordou com a defesa de Vinicius e avaliou que esse tipo de den\u00fancia busca potencializar quest\u00f5es pequenas apenas para criar pol\u00eamicas e gerar repercuss\u00e3o midi\u00e1tica. Segundo ele, gestos como o de presentear s\u00e3o normais nas rela\u00e7\u00f5es humanas e n\u00e3o devem ser banalizados. Vasconcelos disse ainda ter certeza de que a prefeita est\u00e1 com a consci\u00eancia tranquila e que o epis\u00f3dio n\u00e3o resultar\u00e1 em problemas.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores Rodrigo Fontes, Maur\u00edcio Maravilha e Pastor Diego tamb\u00e9m elogiaram a fala de Vinicius e destacaram a import\u00e2ncia da gest\u00e3o que Em\u00edlia Corr\u00eaa vem realizando na cidade. Maur\u00edcio Maravilla se somou ao coro de apoio, refor\u00e7ando a defesa da prefeita.<\/p>\n\n\n\n
Em sua fala, Vinicius Porto ainda citou a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema, lembrando que a Lei do Conflito de Interesses (Lei n\u00ba 12.813\/2013) e o Decreto n\u00ba 10.839\/2021 pro\u00edbem o recebimento de presentes por agentes p\u00fablicos apenas quando estes s\u00e3o oferecidos com o intuito de influenciar decis\u00f5es individuais ou colegiadas. \u201cTenho certeza que esses microempreendedores n\u00e3o t\u00eam interesse algum em participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou influenciar decis\u00f5es da prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Foto assessoria <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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