O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE\/SE) ir\u00e1 integrar uma for\u00e7a-tarefa nacional que tem como objetivo verificar, in loco, a situa\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas que ainda n\u00e3o disp\u00f5em de acesso adequado \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento b\u00e1sico. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada entre os dias 2 e 6 de junho, em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (03\/06) e ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05\/06).<\/p>\n\n\n\n
Coordenada no \u00e2mbito nacional pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MP-AL), a iniciativa integra o projeto Sede de Aprender e contar\u00e1 com a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos Tribunais de Contas e Minist\u00e9rios P\u00fablicos de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em Sergipe, as fiscaliza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o conduzidas pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Servi\u00e7os (Dceos) do TCE\/SE, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE\/SE). As visitas acontecer\u00e3o em 19 escolas localizadas nos munic\u00edpios de Barra dos Coqueiros, Santa Luzia do Itanhy, Boquim e Santana do S\u00e3o Francisco \u2014 unidades selecionadas a partir do Censo Escolar 2024, que apontou escolas no estado sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Os dados nacionais do Censo Escolar 2024 s\u00e3o alarmantes: pelo menos 647 mil estudantes est\u00e3o matriculados em escolas p\u00fablicas sem \u00e1gua pot\u00e1vel; 179 mil em unidades sem abastecimento regular de \u00e1gua; 357 mil em institui\u00e7\u00f5es sem esgotamento sanit\u00e1rio; e 347 mil em escolas sem banheiros.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do TCE\/SE, conselheira Susana Azevedo, destaca que a iniciativa refor\u00e7a o papel dos Tribunais de Contas na garantia de direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c1gua pot\u00e1vel e saneamento s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para um ambiente escolar digno e seguro. Quando o poder p\u00fablico falha nesse aspecto, compromete n\u00e3o apenas a sa\u00fade das crian\u00e7as, mas tamb\u00e9m o seu aprendizado. Essa a\u00e7\u00e3o tem o objetivo de cobrar provid\u00eancias e assegurar que esses estudantes tenham acesso ao m\u00ednimo necess\u00e1rio para estudar com dignidade”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o busca n\u00e3o apenas mapear e confirmar a realidade apontada pelos dados, mas tamb\u00e9m sensibilizar gestores p\u00fablicos e a sociedade para a urg\u00eancia da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso a direitos b\u00e1sicos que impactam diretamente o ambiente escolar e o processo de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n
Por DICOM\/TCE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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