Projeto relatado pelo l\u00edder do PT no Senado Federal moderniza o servi\u00e7o p\u00fablico, corrige distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e cria tr\u00eas novas carreiras estrat\u00e9gicas para fortalecer o Estado brasileiro<\/p>\n\n\n\n
O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE), l\u00edder do PT no Senado Federal, destacou na manh\u00e3 desta quinta-feira, 29, a import\u00e2ncia do Projeto de Lei 1.466\/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que prop\u00f5e uma profunda reestrutura\u00e7\u00e3o nas carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal. A mat\u00e9ria, relatada pelo pr\u00f3prio senador, foi aprovada pelo Senado e segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n
A medida, segundo ele, representa um marco na valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico e no compromisso do governo Lula com a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. O projeto cria tr\u00eas novas carreiras estrat\u00e9gicas \u2014 Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico, Desenvolvimento das Pol\u00edticas de Justi\u00e7a e Defesa, e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios \u2014 e promove uma ampla reestrutura\u00e7\u00e3o dos planos de cargos e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo federal. \u201cEssa proposta vai muito al\u00e9m de simples reajustes salariais. Ela cria estruturas de carreira mais justas, modernas e alinhadas com as necessidades do pa\u00eds\u201d, afirmou o senador Rog\u00e9rio Carvalho.<\/p>\n\n\n\n
Cria\u00e7\u00e3o de novas carreiras e transforma\u00e7\u00e3o de cargos<\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio revelou que um dos pontos centrais do PL \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de 15.670 novos cargos efetivos a partir da transforma\u00e7\u00e3o de 14.989 cargos vagos, sem qualquer aumento de despesa. A medida foi poss\u00edvel gra\u00e7as a um sistema inteligente de compensa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que extingue cargos obsoletos e cria outros mais adequados \u00e0s demandas atuais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \u201cEssa transforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera novos gastos. Ao contr\u00e1rio, reorganiza o Estado para torn\u00e1-lo mais eficiente e preparado para os desafios contempor\u00e2neos\u201d, destacou o l\u00edder do PT.<\/p>\n\n\n\n
As novas carreiras, continuou o senador, foram desenhadas para profissionalizar \u00e1reas do Estado que historicamente careciam de estrutura adequada, \u201cqualificando a atua\u00e7\u00e3o em setores estrat\u00e9gicos como planejamento, pol\u00edticas p\u00fablicas e fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado financeiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Reajustes salariais e justi\u00e7a hist\u00f3rica<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m contempla reajustes diferenciados de remunera\u00e7\u00e3o para diversas categorias do Poder Executivo, fruto de um processo amplo de negocia\u00e7\u00e3o com os servidores por meio de mesas espec\u00edficas e tempor\u00e1rias de di\u00e1logo. Esses percentuais respeitam as diretrizes do governo, os limites or\u00e7ament\u00e1rios e o equil\u00edbrio fiscal. \u201cN\u00e3o estamos falando de aumentos arbitr\u00e1rios. Estamos corrigindo injusti\u00e7as hist\u00f3ricas. Entre 2017 e 2022, o IPCA acumulou mais de 31%, enquanto os servidores praticamente n\u00e3o tiveram reajustes\u201d, lembrou Rog\u00e9rio Carvalho.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, a infla\u00e7\u00e3o oficial foi de 10,06%, aprofundando ainda mais a perda do poder de compra dos servidores p\u00fablicos federais. \u201cO \u00faltimo reajuste geral foi concedido apenas em 2023, com um percentual de 9%, ap\u00f3s anos de estagna\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Padroniza\u00e7\u00e3o, simplifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
Outro avan\u00e7o importante trazido pelo projeto \u00e9 a padroniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o das estruturas remunerat\u00f3rias, reduzindo o n\u00famero de parcelas e tornando o sistema mais transparente e compreens\u00edvel para os pr\u00f3prios servidores. Essa medida melhora o controle dos gastos p\u00fablicos e facilita a gest\u00e3o dos recursos humanos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA clareza na estrutura remunerat\u00f3ria \u00e9 um passo fundamental para modernizar o servi\u00e7o p\u00fablico e garantir que os recursos p\u00fablicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente\u201d, apontou o senador.<\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
O projeto tramitou em regime de urg\u00eancia no Congresso Nacional, uma vez que estava vinculado \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 1.286\/2024, que perderia validade no dia 2 de junho. Qualquer atraso poderia gerar descontinuidade normativa e preju\u00edzos imediatos aos servidores.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar esse risco, o Senado aprovou o projeto exatamente como veio da C\u00e2mara dos Deputados, sem altera\u00e7\u00f5es. \u201cA decis\u00e3o de manter o texto aprovado na C\u00e2mara foi estrat\u00e9gica e respons\u00e1vel. Qualquer mudan\u00e7a obrigaria o retorno da mat\u00e9ria, e milhares de servidores poderiam ser prejudicados pela descontinuidade da MP\u201d, explicou Rog\u00e9rio Carvalho.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, Carvalho reiterou, tamb\u00e9m, que a aprova\u00e7\u00e3o do PL 1.466\/2025 simboliza o compromisso do governo Lula com a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e a reconstru\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Ao modernizar estruturas, corrigir distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e criar novas carreiras estrat\u00e9gicas, o projeto refor\u00e7a a miss\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico mais justo, eficiente e preparado para servir melhor \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos reconstruindo o Brasil tamb\u00e9m por meio da valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. Eles s\u00e3o essenciais para garantir pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade e o funcionamento do Estado\u201d, concluiu o senador.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Foto: Daniel Gomes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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