Durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, realizada em 28 de maio de 2025, o senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) fez cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos institutos de pesquisa nas campanhas eleitorais e levantou questionamentos importantes sobre o financiamento p\u00fablico de campanhas e as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 propaganda eleitoral. As falas ocorreram no contexto da an\u00e1lise do novo C\u00f3digo Eleitoral (PLP 112\/2021), relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).<\/p>\n\n\n\n
Segundo La\u00e9rcio, os institutos de pesquisa t\u00eam gerado \u201cconsequ\u00eancias grav\u00edssimas\u201d para a carreira pol\u00edtica de muitos candidatos ao divulgar resultados que n\u00e3o refletem a realidade das urnas. \u201cTodos que est\u00e3o aqui j\u00e1 enfrentaram problemas s\u00e9rios por causa de institutos. A gente precisa abolir pesquisa eleitoral. Para que servem os institutos?\u201d, questionou. Para ele, essas empresas atuam em benef\u00edcio de quem as contrata, o que comprometeria sua imparcialidade. \u201cOs institutos precisam ser punidos com muita veem\u00eancia nesse processo eleitoral\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
O senador tamb\u00e9m manifestou ceticismo em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento p\u00fablico de campanhas. \u201cEu confesso que at\u00e9 hoje tenho conflitos para entender se o financiamento p\u00fablico \u00e9 justo com o Brasil. S\u00e3o cinco bilh\u00f5es de reais para elei\u00e7\u00f5es a cada dois anos. Ser\u00e1 que esse recurso est\u00e1 sendo corretamente aplicado?\u201d, ponderou. La\u00e9rcio defendeu um debate mais profundo sobre o tema e levantou a possibilidade de reavaliar a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento privado, desde que haja rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o das contas. \u201cQual \u00e9 o problema do financiamento privado se a presta\u00e7\u00e3o de contas for transparente?\u201d, indagou.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto abordado pelo parlamentar foi a proibi\u00e7\u00e3o de instrumentos tradicionais de propaganda eleitoral, como os outdoors. Para ele, a veda\u00e7\u00e3o enfraquece a comunica\u00e7\u00e3o entre candidatos e eleitores. \u201cDe repente, sumiram os outdoors espalhados pelo Brasil inteiro. N\u00e3o pode mais. Mas por qu\u00ea? Qual \u00e9 o impedimento de divulgar seu projeto pol\u00edtico por esses meios?\u201d, questionou, defendendo maior liberdade na forma de divulgar campanhas.<\/p>\n\n\n\n
La\u00e9rcio elogiou o esfor\u00e7o do relator Marcelo Castro, mas destacou que o texto ainda precisa de ajustes e aperfei\u00e7oamentos. \u201cEssa vista coletiva \u00e9 importante para que a gente traga um debate mais qualificado e consiga aprovar um texto que reflita a realidade do nosso cotidiano pol\u00edtico, especialmente no per\u00edodo eleitoral\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O novo C\u00f3digo Eleitoral busca unificar sete leis e jurisprud\u00eancias em quase 900 artigos, com o objetivo de trazer mais estabilidade jur\u00eddica e racionalidade ao processo eleitoral. Entre os pontos centrais da proposta est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de quarentena para ju\u00edzes e militares antes de concorrerem \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, e a reserva de 20% das vagas no Legislativo para mulheres. Os senadores ter\u00e3o duas semanas para analisar o relat\u00f3rio antes que a proposta volte \u00e0 pauta da CCJ.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto Carla Passos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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