O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Sergipe (OAB\/SE), Danniel Alves Costa, participou nesta quarta-feira, 28, no audit\u00f3rio da OAB em Bras\u00edlia, da solenidade de posse da nova coordena\u00e7\u00e3o-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), eleita para o bi\u00eanio 2025-2026. Foram empossados o novo coordenador-geral, Sidney S\u00e1 das Neves; a coordenadora-geral adjunta, Anne Cabral; a secret\u00e1ria-geral, Hanna Gon\u00e7alves; o secret\u00e1rio-geral adjunto, Wederson Adv\u00edncula; e o tesoureiro, Edson Borowski. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m tomaram posse os novos membros das coordenadorias tem\u00e1ticas e do Conselho Fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Para Danniel Costa, \u201ca Abradep assume um papel ainda mais crucial em um momento em que o Direito Eleitoral se encontra no epicentro de debates acalorados, marcados por uma intensa polariza\u00e7\u00e3o que desafia a estabilidade das nossas institui\u00e7\u00f5es e a serenidade do processo democr\u00e1tico. Soma-se a este cen\u00e1rio a iminente consolida\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo Eleitoral, um marco legislativo com quase 900 artigos que redesenhar\u00e1 grande parte das regras do jogo democr\u00e1tico, desde a organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria at\u00e9 a propaganda e o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o. Diante de tamanha transforma\u00e7\u00e3o, o papel de entidades como a Abradep, dedicadas ao estudo aprofundado e ao debate qualificado, torna-se ainda mais vital para a sa\u00fade da nossa democracia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ele salientou ainda que, \u201cneste cen\u00e1rio de profundas transforma\u00e7\u00f5es legislativas, a advocacia eleitoral, em particular, atua na linha de frente da democracia, e suas prerrogativas n\u00e3o s\u00e3o privil\u00e9gios, mas instrumentos essenciais para assegurar a paridade de armas e a justi\u00e7a do pleito. A interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo Eleitoral trar\u00e3o consigo desafios in\u00e9ditos, e \u00e9 imperativo que a voz da advocacia seja ouvida e respeitada, garantindo que as novas normativas fortale\u00e7am a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o devido processo legal eleitoral. Qualquer tentativa de relativizar as prerrogativas da advocacia, seja pela via interpretativa ou por novas normativas que n\u00e3o observem os pilares constitucionais, \u00e9 um ataque direto ao pr\u00f3prio Estado Democr\u00e1tico de Direito e \u00e0 capacidade da cidadania de ter seus direitos plenamente defendidos no \u00e2mbito eleitoral.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Abradep<\/p>\n\n\n\n
Fundada em 20 de mar\u00e7o de 2015, a entidade tem sua sede no Distrito Federal e re\u00fane cerca de 500 membros, entre acad\u00eamicos, advogados, magistrados, servidores da Justi\u00e7a Eleitoral, jornalistas, contadores eleitorais, cientistas pol\u00edticos e demais operadores do direito, em torno de estudos, an\u00e1lises e proposi\u00e7\u00f5es voltadas ao aperfei\u00e7oamento das normas que regem o sistema democr\u00e1tico. Seu objetivo \u00e9 promover um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre democracia, al\u00e9m de fomentar o estudo, a capacita\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o de temas relacionados ao Direito Eleitoral e \u00e0 intersec\u00e7\u00e3o entre Direito e Pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Por Innuve Comunica\u00e7\u00e3o – Ascom OAB\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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