O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Sergipe (OAB\/SE) aprovou, por unanimidade, na \u00faltima quinta-feira, 29, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria, a Resolu\u00e7\u00e3o que institui o Sistema de Defesa das Prerrogativas no \u00e2mbito da OAB\/SE.<\/p>\n\n\n\n
O novo sistema visa ampliar e unificar as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, al\u00e9m de criar a Escola Superior de Prerrogativas, que oferecer\u00e1 cursos e capacita\u00e7\u00f5es tanto para a advocacia quanto para agentes p\u00fablicos. O objetivo principal \u00e9 atuar de forma preventiva, por meio da educa\u00e7\u00e3o, e ampliar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de prerrogativas em Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da OAB\/SE, Danniel Costa, destacou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Defesa das Prerrogativas para a advocacia sergipana, ressaltando o impacto positivo na redu\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNunca, em 90 anos de hist\u00f3ria, tivemos um avan\u00e7o t\u00e3o significativo na defesa das prerrogativas da advocacia como agora. J\u00e1 contamos com uma comiss\u00e3o bastante atuante, um procurador de prerrogativas e um plant\u00e3o de atendimento que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. Com a resolu\u00e7\u00e3o aprovada, teremos um sistema mais amplo, completo e integrado. Ela cria, por exemplo, o cargo de delegado(a) de prerrogativas, que atuar\u00e1 diretamente na situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es, intervindo junto \u00e0s autoridades violadoras e garantindo o pleno exerc\u00edcio profissional do advogado e da advogada\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Danniel tamb\u00e9m destacou a cria\u00e7\u00e3o, de forma in\u00e9dita no pa\u00eds, do Observat\u00f3rio de Prerrogativas. O objetivo \u00e9 coletar dados estat\u00edsticos sobre viola\u00e7\u00f5es, permitindo a\u00e7\u00f5es mais direcionadas para reduzir esses \u00edndices em Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA resolu\u00e7\u00e3o autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Prerrogativas, que far\u00e1 um mapeamento por meio de dados estat\u00edsticos sobre viola\u00e7\u00f5es. Essas informa\u00e7\u00f5es indicar\u00e3o quais autoridades mais cometem infra\u00e7\u00f5es, se as viola\u00e7\u00f5es ocorrem mais com advogados ou advogadas, em quais locais, se as v\u00edtimas s\u00e3o profissionais mais jovens ou mais experientes, al\u00e9m dos tipos de viola\u00e7\u00f5es. Com esses dados, poderemos atuar de forma preventiva e tra\u00e7ar a\u00e7\u00f5es mais eficazes para combater essa pr\u00e1tica\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Escola Superior de Prerrogativas<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m criou a Escola Superior de Prerrogativas em Sergipe, que oferecer\u00e1 cursos e capacita\u00e7\u00f5es tanto para a advocacia quanto para autoridades e agentes p\u00fablicos. O diretor de prerrogativas da OAB\/SE e relator do processo, Erick Furtado, destacou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Escola Superior de Prerrogativas ter\u00e1 um papel fundamental na difus\u00e3o do conhecimento. Os advogados e advogadas s\u00e3o os primeiros defensores de suas prerrogativas e, somente quando n\u00e3o conseguirem resolver a situa\u00e7\u00e3o, buscam a prote\u00e7\u00e3o da Ordem. Por isso, \u00e9 essencial que a advocacia conhe\u00e7a seus direitos. Al\u00e9m disso, precisamos levar essa informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para aqueles que lidam diariamente com advocacia, por meio de cursos destinados \u00e0s autoridades e agentes p\u00fablicos. Assim, eles poder\u00e3o aprender, entender e respeitar nossas prerrogativas. Nosso objetivo \u00e9 plantar essa semente para que o n\u00famero de viola\u00e7\u00f5es diminua, e a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um caminho fundamental para essa preven\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Furtado lembrou que, no ano passado, a OAB\/SE, em parceria com a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e de Defesa do Consumidor (SEJUC), ofereceu um curso sobre prerrogativas da advocacia para a Pol\u00edcia Penal e o objetivo da Ordem \u00e9 expandir o conhecimento para as Pol\u00edcias Militar e Civil, Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rios P\u00fablicos<\/p>\n\n\n\n
Por Innuve Comunica\u00e7\u00e3o – Ascom OAB\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Sergipe (OAB\/SE) aprovou, por unanimidade, na \u00faltima quinta-feira, 29, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria, a Resolu\u00e7\u00e3o que institui o Sistema de Defesa das Prerrogativas no \u00e2mbito da OAB\/SE. O novo sistema visa ampliar e unificar as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, al\u00e9m de criar a Escola Superior de Prerrogativas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9285,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,6,7],"tags":[],"class_list":["post-9284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acontece","category-letreiro","category-sergipe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9284"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9284\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9286,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9284\/revisions\/9286"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9285"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}