Para solucionar crimes de menor potencial ofensivo de maneira pac\u00edfica e sem delibera\u00e7\u00f5es determinadas pelo Poder Judici\u00e1rio, a Pol\u00edcia Civil conta com o Projeto Acorde, iniciativa validada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJSE). Com as media\u00e7\u00f5es, realizadas pela iniciativa que conta com 12 n\u00facleos no estado, os envolvidos nos conflitos evitam as vias judiciais tradicionais, que demandam custos financeiros e levam a decis\u00f5es unilaterais do pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a delegada Mariana Amorim, coordenadora do Projeto Acorde, o objetivo da iniciativa, que existe desde 2014, \u00e9 oferecer \u00e0s pessoas que procuram a delegacia uma solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e eficaz para seus casos, especialmente quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para um processo judicial tradicional. \u201cQuando o policial percebe que a ocorr\u00eancia registrada \u00e9 pass\u00edvel de composi\u00e7\u00e3o, principalmente em casos com aus\u00eancia de provas ou testemunhas, n\u00f3s propomos essa tentativa de concilia\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
O foco do Projeto Acorde, conforme Carolina Martins, assessora t\u00e9cnica da Delegacia-Geral e mediadora, \u00e9 facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre as partes envolvidas em um conflito. \u201cNa maioria das vezes, elas chegam at\u00e9 n\u00f3s com o intuito de resolver o conflito, e n\u00f3s ajudamos para que consigam se entender. Quando percebemos que a discuss\u00e3o est\u00e1 acalorada, separamos as partes para que cada uma consiga compreender o ponto de vista da outra. Muitas vezes, conseguimos resolver a situa\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria delegacia\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n
Com os acordos firmados por interm\u00e9dio do Projeto Acorde, as partes evitam que o conflito chegue a inst\u00e2ncias judiciais que demandam tempo e recursos financeiros, o que ainda levaria a decis\u00f5es unilaterais independentes dos envolvidos. \u201cEsse acordo \u00e9 formalizado e tem validade jur\u00eddica. N\u00e3o \u00e9 um documento sem efeito, como acontecia antigamente. Ele \u00e9 encaminhado ao Judici\u00e1rio e, se aceito, a ju\u00edza do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos homologa e arquiva o caso\u201d, explicou a delegada.<\/p>\n\n\n\n
Diante dos acordos j\u00e1 consolidados pelo Projeto Acorde, a assessora t\u00e9cnica da Delegacia-Geral e mediadora avaliou que a experi\u00eancia tem mostrado que a media\u00e7\u00e3o de conflitos funciona. \u201cTemos um \u00edndice de resolu\u00e7\u00e3o alto nos casos que chegam at\u00e9 n\u00f3s. A cada dia, mais \u00e1reas adotam essa abordagem de resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, e os resultados t\u00eam sido extremamente positivos. A pol\u00edcia n\u00e3o atua apenas na investiga\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de crimes, atuamos com escuta no \u00e2mbito da pol\u00edcia restaurativa\u201d, afirmou Carolina Martins.<\/p>\n\n\n\n
Principais casos<\/p>\n\n\n\n
Dentre os principais conflitos que s\u00e3o mediados no projeto, est\u00e3o situa\u00e7\u00f5es de crimes de menor potencial ofensivo, como amea\u00e7as, perturba\u00e7\u00e3o do sossego e conflitos entre vizinhos, al\u00e9m de fatos ocorridos em redes sociais, a exemplo de ofensas e publica\u00e7\u00f5es que ferem a honra das pessoas. Outros fatos mediados pela iniciativa tamb\u00e9m envolvem transfer\u00eancias PIX feitas de forma equivocada. \u201cCom o tempo, percebemos que o escopo do projeto tem se ampliado e resolvendo situa\u00e7\u00f5es mais complexas\u201d, evidenciou Mariana Amorim.<\/p>\n\n\n\n
Acordo descumprido<\/p>\n\n\n\n
Caso o acordo feito atrav\u00e9s da media\u00e7\u00e3o realizada nas unidades policiais n\u00e3o venha sendo cumprida, o caso pode retornar \u00e0 delegacia da Pol\u00edcia Civil, conforme detalhou a delegada Mariana Amorim. \u201cSe houver descumprimento do acordo, a parte deve retornar \u00e0 delegacia. Se estiver dentro do prazo de seis meses, instauramos um novo procedimento. E muitas vezes, o pr\u00f3prio descumprimento j\u00e1 serve como prova contra a parte que n\u00e3o cumpriu o que assinou\u201d, finalizou a coordenadora do Projeto Acorde.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es e foto SSP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para solucionar crimes de menor potencial ofensivo de maneira pac\u00edfica e sem delibera\u00e7\u00f5es determinadas pelo Poder Judici\u00e1rio, a Pol\u00edcia Civil conta com o Projeto Acorde, iniciativa validada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJSE). Com as media\u00e7\u00f5es, realizadas pela iniciativa que conta com 12 n\u00facleos no estado, os envolvidos nos conflitos evitam as vias judiciais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9288,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,3],"tags":[],"class_list":["post-9287","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9287"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9287\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9289,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9287\/revisions\/9289"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}