Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE\/SE) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE\/SE) se reuniram nesta sexta-feira (30), na sede do MP para alinhar a atua\u00e7\u00e3o conjunta na for\u00e7a-tarefa nacional que ir\u00e1 verificar, in loco, as condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento b\u00e1sico em escolas p\u00fablicas. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada entre os dias 2 e 6 de junho, no contexto do projeto Sede de Aprender, que integra o calend\u00e1rio do Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (03\/06) e do Dia Mundial do Meio Ambiente (05\/06).<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a da conselheira presidente do TCE\/SE, Susana Azevedo, do procurador-geral de Justi\u00e7a, Nilzir Soares Vieira Junior, e de outros membros do parquet estadual, al\u00e9m de integrantes do corpo t\u00e9cnico do Tribunal que estar\u00e3o \u00e0 frente das fiscaliza\u00e7\u00f5es em 19 escolas sergipanas – outras 11 escolas j\u00e1 visitadas pela equipe t\u00e9cnica do TCE tamb\u00e9m integram a iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Coordenada nacionalmente pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MP\/AL), a iniciativa busca mapear e cobrar provid\u00eancias sobre a aus\u00eancia de infraestrutura b\u00e1sica em escolas p\u00fablicas brasileiras, com base em dados alarmantes do Censo Escolar 2024.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, Susana Azevedo destacou que a parceria interinstitucional \u00e9 de grande import\u00e2ncia “para que possamos juntos realizar a transforma\u00e7\u00e3o social que Sergipe tanto precisa. Na hora que levarmos \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento para todas as escolas que ainda n\u00e3o t\u00eam, n\u00f3s estaremos fazendo com que as escolas melhorem o aprendizado e o ambiente escolar seja ideal. Tenho certeza que esse trabalho ajudar\u00e1 a erradicar esse problema nas escolas sergipanas.”<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a, Nilzir Soares, tamb\u00e9m ressaltou o papel das institui\u00e7\u00f5es no enfrentamento do problema: “Tratamos hoje de um tema fundamental para a sociedade, que \u00e9 o acesso \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento na rede de ensino estadual, algo m\u00ednimo que tem que ser garantido pelo Estado brasileiro. E numa iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que re\u00fane todos os Minist\u00e9rios P\u00fablicos, e do sistema Tribunais de Contas, estamos somando esfor\u00e7os primeiro para averiguar a situa\u00e7\u00e3o em Sergipe, e de acordo com nossas atribui\u00e7\u00f5es atuaremos energicamente para que essa realidade seja superada”.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o promotor de Justi\u00e7a Fausto Dias de Valois, diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ou a urg\u00eancia da pauta:<\/p>\n\n\n\n
“\u00c1gua pot\u00e1vel, saneamento b\u00e1sico e banheiros estruturados s\u00e3o fundamentais na estrutura que deve ser oferecida para nossas crian\u00e7as. Precisamos garantir o acesso aos direitos fundamentais para os estudantes. O que observamos hoje \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico juntamente com o Tribunal de Contas do Estado trabalhando para que os direitos b\u00e1sicos sejam assegurados. Colegas empenhados neste trabalho. O mote da campanha Sede de Aprender \u00e9 este: que os alunos tenham dignidade no ambiente escolar. Precisamos nos somar porque isto \u00e9 primordial”.<\/p>\n\n\n\n
As escolas que ser\u00e3o visitadas est\u00e3o localizadas nos munic\u00edpios de Barra dos Coqueiros, Santa Luzia do Itanhy, Boquim e Santana do S\u00e3o Francisco \u2014 todas identificadas no Censo Escolar 2024 como unidades sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Marcelle Cristinne e Alisson Mota<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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