Em reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) pactuou um fluxo para distribui\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do medicamento nusinersena, fornecido pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME) em Sergipe. A aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento \u00e9 feita de forma centralizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a responsabilidade pela distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 do estado, por meio do Centro de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade de Sergipe (Case).<\/p>\n\n\n\n
O acordo garante a manuten\u00e7\u00e3o de um fluxo provis\u00f3rio por um prazo de 90 dias, que ser\u00e1 seguido para distribui\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do nusinersena a novos pacientes aptos a receber o tratamento para atrofia muscular espinhal. Durante o per\u00edodo, ser\u00e3o mantidas, ainda, as aplica\u00e7\u00f5es do nusinersena que j\u00e1 vinham sendo realizadas a pacientes com AME no Hospital Universit\u00e1rio de Aracaju (HU), enquanto s\u00e3o realizadas negocia\u00e7\u00f5es entre a SES, Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Aracaju e HU para ajustar o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade no \u00e2mbito do SUS.<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancia \u2013 No in\u00edcio de maio, o MPF foi comunicado pela Associa\u00e7\u00e3o Sergipana de Pessoas com Doen\u00e7as Raras (ASPDR) sobre a falta de padroniza\u00e7\u00e3o de uma rotina para aplica\u00e7\u00e3o do nusinersena para pacientes que estavam iniciando o tratamento para atrofia muscular espinhal (AME). Segundo a entidade, familiares de pacientes buscaram aux\u00edlio e orienta\u00e7\u00e3o para que ocorresse a defini\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade onde o medicamento seria aplicado, causando atrasos quanto ao in\u00edcio do tratamento e preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O nusinersena \u00e9 um medicamento de alto custo, de uso hospitalar, que deve ser administrado por profissional m\u00e9dico habilitado para realizar o procedimento atrav\u00e9s de uma pun\u00e7\u00e3o lombar. Por isso, h\u00e1 necessidade de que o paciente seja orientado sobre a data e a unidade de sa\u00fade onde ser\u00e1 realizada a aplica\u00e7\u00e3o. Atualmente ele est\u00e1 incorporado e dispon\u00edvel gratuitamente para pacientes com AME tipo I e AME tipo II com crit\u00e9rios espec\u00edficos de elegibilidade na rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Fluxo \u2013 Na reuni\u00e3o, foi relatado que os pacientes com atrofia muscular espinhal vinham recebendo as aplica\u00e7\u00f5es do medicamento no HU. A unidade suspendeu a admiss\u00e3o de novos pacientes at\u00e9 que fossem finalizadas as negocia\u00e7\u00f5es entre as Secretarias de Sa\u00fade do Estado e do Munic\u00edpio de Aracaju para incluir no contrato esse servi\u00e7o, que n\u00e3o estava pactuado.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, ficou acordado que os pacientes atualmente em tratamento que recebem a medica\u00e7\u00e3o no HU seguir\u00e3o sendo atendidos na unidade de sa\u00fade pelos pr\u00f3ximos 90 dias. No caso de novos pacientes com AME cadastrados para recebimento do nusinersena, o Case agendar\u00e1 o dia e hor\u00e1rio para aplica\u00e7\u00e3o do medicamento no Hospital de Urg\u00eancia de Sergipe (HUSE) e comunicar\u00e1 \u00e0 fam\u00edlia do paciente para comparecimento.<\/p>\n\n\n\n
O acordo tamb\u00e9m registrou que, ao fim desse prazo, o MPF vai avaliar se ser\u00e1 necess\u00e1rio propor uma a\u00e7\u00e3o para regularizar o acesso dos pacientes ao tratamento de forma eficiente e em ambiente adequado.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es do MPF\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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