O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e A\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (Semac), realizou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 3, a primeira consulta p\u00fablica para a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de Sergipe (Gerco). O evento aconteceu no Centro Social Pastoral Esperan\u00e7a de Deus, localizado no povoado Porto do Mato, em Est\u00e2ncia, e contou com a participa\u00e7\u00e3o ativa de membros da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es interessadas.<\/p>\n\n\n\n
O intuito do encontro foi coletar junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o regional ferramentas para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o gerenciamento do litoral sul sergipano. Na etapa das consultas p\u00fablicas, o Gerco leva o diagn\u00f3stico e o progn\u00f3stico para apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade com o objetivo de construir junto \u00e0s comunidades locais instrumentos para ordenar e orientar o uso do solo na zona costeira.<\/p>\n\n\n\n
Para a secret\u00e1ria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e A\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, Deborah Menezes Dias, a atualiza\u00e7\u00e3o do Gerco \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para diminuir a desigualdade social e proteger os povos e comunidades tradicionais. \u201cEstamos atuando para garantir a perman\u00eancia da cultura e recursos naturais, garantindo o desenvolvimento sustent\u00e1vel das regi\u00f5es do litoral do estado. As consultas p\u00fablicas cumprem com o nosso papel e acreditamos que toda pol\u00edtica p\u00fablica deve ser constru\u00edda ouvindo quem vive, conhece e cuida desse territ\u00f3rio\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio do Meio Ambiente de Est\u00e2ncia, Joubert Denner, detalha que o munic\u00edpio do litoral sul tem diversos ecossistemas e espa\u00e7os importantes para o meio ambiente, como o manguezal, a Lagoa dos Tambaquis, o Campo do N\u00e1, as dunas da Praia do Saco, a Praia do Aba\u00eds e Praia da Ribuleirinha, por exemplo. \u201c\u00c9 uma \u00e1rea onde realmente merece um olhar especial. E, quando esse olhar vem e \u00e9 constru\u00eddo junto com a comunidade, a gente tem um resultado muito melhor. A maior vantagem de realizar a consulta p\u00fablica na Praia do Saco \u00e9 ter a oportunidade de ouvir as pessoas que vivem aqui, que fazem do litoral o seu meio de vida e a sua pr\u00f3pria moradia\u201d, garante.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Estado est\u00e1 fazendo um trabalho maravilhoso, mostrando que compreende o que \u00e9 o desenvolvimento sustent\u00e1vel. \u00c9 extremamente importante ouvir a sociedade e os munic\u00edpios para que a gente possa, de fato, construir um projeto de desenvolvimento com a prote\u00e7\u00e3o dos nossos ambientes, que s\u00e3o maravilhosos\u201d, afirma o prefeito de Indiaroba, Marcos Henrique Ramos de Lima.<\/p>\n\n\n\n
Diagn\u00f3stico<\/p>\n\n\n\n
Todo o estudo para constru\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico do Gerco contou com uma equipe t\u00e9cnica, composta por ge\u00f3grafo, bi\u00f3logo, ocean\u00f3grafo e advogado, com especializa\u00e7\u00f5es em desenvolvimento e meio ambiente, estudos socioambientais litor\u00e2neos, ecologia, direito ambiental e geodin\u00e2mica.<\/p>\n\n\n\n
No litoral sul do estado, o diagn\u00f3stico do meio bi\u00f3tico apresentou esp\u00e9cies em risco de extin\u00e7\u00e3o. Foram identificadas 14 esp\u00e9cies da fauna, como, por exemplo, o peixe-boi marinho, a capuchinho de peito amarelo, a tartaruga-de-pente e o guaiamum, e dez esp\u00e9cies da flora, como a ing\u00e1, a pla\u00e7ava, a barapiroca-a\u00e7\u00fa e o caxand\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no car\u00e1ter socioecon\u00f4mico, os estudos mostraram que o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o est\u00e1 pautado na ind\u00fastria de base regional, no turismo, na pesca e na agricultura familiar. Apresentaram, inclusive, situa\u00e7\u00f5es decorrentes da press\u00e3o antr\u00f3pica, como a expans\u00e3o tur\u00edstica e imobili\u00e1ria da localidade.<\/p>\n\n\n\n
O diretor executivo da Raiz Consultoria Ambiental, empresa contratada pela Semac para execu\u00e7\u00e3o do estudo, Genival Nunes, explica que todas as an\u00e1lises j\u00e1 foram conclu\u00eddas, em campo e da literatura, sob o ponto de vista social, econ\u00f4mico, jur\u00eddico, ambiental e f\u00edsico. A consulta p\u00fablica representa, ent\u00e3o, a fase de coleta de informa\u00e7\u00f5es daqueles que vivenciam os problemas e as vantagens do litoral Sul. \u201cO que estamos fazendo ao construir esse plano \u00e9 entender efetivamente o que est\u00e1 acontecendo na regi\u00e3o costeira de Sergipe. Agora, estamos na etapa que eu considero mais importante, que \u00e9 ouvir o sentimento de quem vive neste local\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n
Participa\u00e7\u00e3o ativa <\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o direta das comunidades tradicionais e nativas foi um dos pontos mais relevantes durante a realiza\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica. Representantes de povos que vivem h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es no litoral sul de Sergipe, como marisqueiras, pescadores artesanais, agricultores familiares e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, trouxeram contribui\u00e7\u00f5es valiosas, compartilhando suas viv\u00eancias, desafios e conhecimentos sobre o territ\u00f3rio. Essa escuta qualificada foi essencial para garantir que os saberes locais, as pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e as demandas espec\u00edficas desses grupos fossem incorporados na constru\u00e7\u00e3o coletiva do Plano de Gerenciamento Costeiro. Assim, o processo refor\u00e7a o compromisso do Estado com uma gest\u00e3o ambiental participativa, inclusiva e alinhada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o cultural e ambiental da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Joseneide Cruz Marques, coordenadora do Movimento da Marisqueiras de Sergipe e do F\u00f3rum de Comunidades Tradicionais de Sergipe, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Povoado Ouricuri, integrante da Rede Marangatu e participante do Grupo Janda\u00edra, fez quest\u00e3o de estar presente nesse momento hist\u00f3rico. \u201cAs mulheres da minha comunidade trabalham diretamente no mangue para tirar os seus pr\u00f3prios sustentos e temos uma regi\u00e3o que \u00e9 muito diversa na atividade tur\u00edstica e na mariscagem. Essa consulta \u00e9 muito importante, serve para nos fortalecer, para nos levar conhecimento e para mostrar a outras marisqueiras que n\u00f3s temos direitos, mas que tamb\u00e9m temos lutas\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A marisqueira e moradora da comunidade Pontal, localizada no munic\u00edpio de Indiaroba, Acilene Tavares dos Santos, participou e contribuiu com o processo. \u201cA minha comunidade fica localizada em frente a Mangue Seco, \u00e9 abrangente o marisco, mas hoje em dia o nosso manguezal est\u00e1 sendo destru\u00eddo pela carcinicultura. Por isso, essa audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 muito rica para mim. \u00c9 um meio de informa\u00e7\u00e3o e para pedir que olhem mais pelas nossas comunidades\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, dos poderes legislativos e executivos dos munic\u00edpios da regi\u00e3o, do setor empresarial, de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximas etapas<\/p>\n\n\n\n
Contemplando todo o territ\u00f3rio litor\u00e2neo sergipano, os estudos do Gerco foram divididos em tr\u00eas regi\u00f5es: litoral sul, centro e litoral norte. Com isso, outras duas consultas p\u00fablicas j\u00e1 est\u00e3o marcadas em pontos estrat\u00e9gicos do litoral de Sergipe e acontecem nos munic\u00edpios da Barra dos Coqueiros e Pacatuba, nos dias 10 e 17 de junho, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
A atualiza\u00e7\u00e3o do Gerco, que deve ser finalizada ainda este ano, encontra-se na terceira de quatro etapas. A segunda etapa j\u00e1 foi entregue \u00e0 Semac em abril e apresentou uma an\u00e1lise detalhada dos 163 quil\u00f4metros de extens\u00e3o do litoral sergipano.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto ASN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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