{"id":9761,"date":"2025-06-04T09:12:48","date_gmt":"2025-06-04T12:12:48","guid":{"rendered":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/?p=9761"},"modified":"2025-06-04T09:12:49","modified_gmt":"2025-06-04T12:12:49","slug":"cress-se-apresenta-experiencia-exitosa-sobre-a-implementacao-da-lei-13-935-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/2025\/06\/04\/cress-se-apresenta-experiencia-exitosa-sobre-a-implementacao-da-lei-13-935-2019\/","title":{"rendered":"CRESS-SE apresenta experi\u00eancia exitosa sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p>O Conselho Regional de Servi\u00e7o Social 18\u00aa Regi\u00e3o (CRESS Sergipe) participou, nos dias 30 e 31 de maio de 2025, do Encontro sobre o Trabalho Profissional na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, promovido pelo Conjunto CFESS-CRESS, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O evento reuniu representantes de todos os Regionais com o objetivo de socializar experi\u00eancias e fortalecer a luta pela efetiva implementa\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.935\/2019, que assegura a presen\u00e7a de assistentes sociais e psic\u00f3logas (os) nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante os dois dias, a programa\u00e7\u00e3o contou com mesas de debate e pain\u00e9is tem\u00e1ticos, nos quais os CRESS apresentaram suas a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da orienta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional e incid\u00eancia pol\u00edtica. As exposi\u00e7\u00f5es foram seguidas por momentos de debate coletivo e troca de experi\u00eancias, refor\u00e7ando o compromisso da categoria com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade e com o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na abertura do evento, a mesa &#8220;Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o no Brasil e a Implementa\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019&#8221; trouxe como convidadas Ana Val\u00e9ria Dantas, Coordenadora-Geral de Estrat\u00e9gia da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, e a conselheira do CFESS Marci\u00e2ngela Gon\u00e7alves Lima. J\u00e1 a mesa de encerramento contou com reflex\u00f5es das (os) professoras (es) e pesquisadores Eliana Bolorino Canteiro Martins (UNESP) e Ney Luis Teixeira (UERJ), que discutiram as tend\u00eancias e desafios da atua\u00e7\u00e3o de assistentes sociais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n<p>A presidenta do CFESS, Kelly Melatti, destacou que o encontro cumpriu seu prop\u00f3sito ao reunir experi\u00eancias significativas dos CRESS em duas frentes fundamentais: a luta pela implementa\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019 e o fortalecimento da orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. &#8220;Foram apresentadas experi\u00eancias exitosas que apontam para um horizonte promissor, tanto para a pol\u00edtica educacional quanto para o fortalecimento do nosso projeto \u00e9tico-pol\u00edtico profissional&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CRESS-SE compartilha trajet\u00f3ria de luta e articula\u00e7\u00e3o em Sergipe<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O CRESS Sergipe foi um dos regionais convidados a compor o painel de apresenta\u00e7\u00f5es. A presidenta Dora Rosa Horlacher apresentou a experi\u00eancia com o tema:&nbsp;<em>&#8220;CRESS\/SE atento e forte pela inser\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019&#8221;<\/em>, relatando um conjunto de a\u00e7\u00f5es articuladas que v\u00eam sendo realizadas no estado com o objetivo de garantir a efetiva\u00e7\u00e3o da norma federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as iniciativas destacadas est\u00e3o:&nbsp;Reuni\u00f5es com gestores p\u00fablicos municipais e estaduais;&nbsp;Participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias p\u00fablicas e f\u00f3runs de debate;&nbsp;Produ\u00e7\u00e3o de materiais informativos (v\u00eddeo, cards, lives);&nbsp;Acompanhamento de projetos de leis municipais;&nbsp;Atua\u00e7\u00e3o junto a deputados, vereadores e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico;&nbsp;Cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea estadual pela implementa\u00e7\u00e3o da Lei;&nbsp;Parceria com o Conselho Regional de Psicologia (CRP\/SE);&nbsp;Participa\u00e7\u00e3o em congressos e cursos de extens\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Foi um encontro muito importante. Sergipe teve a oportunidade de apresentar a trajet\u00f3ria constru\u00edda nas articula\u00e7\u00f5es com secretarias de educa\u00e7\u00e3o, prefeitos, c\u00e2maras de vereadores, Assembleia Legislativa, sindicatos e movimentos sociais. Estamos fortalecendo uma rede de apoio que compreende a import\u00e2ncia da presen\u00e7a de assistentes sociais e psic\u00f3logas(os) nas escolas. A efetiva\u00e7\u00e3o da Lei 13.935 passa pelo di\u00e1logo, pela mobiliza\u00e7\u00e3o e, sobretudo, pelo compromisso com a garantia de direitos de crian\u00e7as, adolescentes e suas fam\u00edlias&#8221;, avaliou Dora Rosa.<\/p>\n\n\n\n<p>O CRESS-SE reafirma seu compromisso com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, laica, gratuita e de qualidade, e seguir\u00e1 mobilizado para que a Lei 13.935\/2019 seja cumprida integralmente em todo o territ\u00f3rio sergipano, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos e da valoriza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n<p>Texto: C\u00e2ndida Oliveira\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o\/CRESS-SE<\/p>\n\n\n\n<p>Imagens: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Regional de Servi\u00e7o Social 18\u00aa Regi\u00e3o (CRESS Sergipe) participou, nos dias 30 e 31 de maio de 2025, do Encontro sobre o Trabalho Profissional na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, promovido pelo Conjunto CFESS-CRESS, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). 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