TCE vai participar de auditoria nacional sobre políticas públicas para Primeira Infância

TRIBUNAL DE CONTAS VAI PARTICIPAR DE AUDITORIA NACIONAL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA

TCE vai participar de auditoria nacional sobre políticas públicas para Primeira Infância

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) confirmou sua participação na auditoria coordenada nacional que irá avaliar as políticas públicas voltadas à Primeira Infância no Brasil. O anúncio foi feito pelo conselheiro José Carlos Felizola, coordenador do tema no âmbito do TCE/SE, durante a sessão plenária desta quinta-feira, 10.

A iniciativa é conduzida pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O objetivo é verificar como está sendo executada, na prática, a política pública destinada ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.

Durante sua fala, Felizola destacou que duas servidoras do TCE/SE participaram recentemente de um curso de qualificação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, voltado ao planejamento da auditoria dentro do cronograma nacional. A partir dessa preparação, ficou definido que cinco municípios sergipanos serão fiscalizados: Aracaju, Estância, Cumbe, Japoatã e Muribeca. Também será alvo da auditoria a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social.

“O intuito não é punitivo. Caso sejam identificados problemas, os gestores receberão recomendações. O foco principal é contribuir para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à Primeira Infância, promovendo um levantamento nacional que será apresentado em agosto, no Tribunal de Contas de Minas Gerais”, explicou o conselheiro.

Além de aspectos como a execução de políticas públicas voltadas à infância, a auditoria também dará atenção especial às visitas domiciliares e à articulação entre áreas como saúde, educação, saneamento, assistência social e segurança pública. A fiscalização irá verificar se os órgãos públicos possuem uma estrutura de governança eficiente para gerir essas ações.

No âmbito do TCE/SE, os trabalhos serão conduzidos pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS), responsável pela fiscalização operacional.

Foto: Marcelle Cristinne – Por DICOM/TCE