CADE abre investigação sobre possível alinhamento de preços entre Latam e Gol

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar suspeitas de possível alinhamento de tarifas entre as companhias aéreas Latam e Gol no mercado de transporte de passageiros.

A investigação busca verificar se houve prática coordenada na definição dos preços das passagens, o que pode configurar conduta anticoncorrencial, caso seja comprovado. A apuração teve início na Superintendência-Geral do Cade, que analisou um amplo volume de dados do setor, incluindo bases de mercado e mecanismos de precificação utilizados pelas empresas.

Segundo o órgão, foram observados indícios de comportamento interdependente entre os preços praticados pelas companhias, com padrões considerados recorrentes ao longo do tempo.

O Cade também avalia se essa dinâmica pode ser explicada por fatores típicos de mercado ou se existem elementos que possam ter facilitado uma coordenação indireta, como o uso de algoritmos de precificação ou eventual compartilhamento de informações estratégicas.

A investigação não se restringe a casos pontuais, mas considera a evolução das tarifas em diferentes períodos para identificar se há sinais de alinhamento sistemático entre as empresas.

O caso reforça preocupações que já vinham sendo levantadas sobre o setor aéreo. Em apurações anteriores, órgãos de controle identificaram semelhanças relevantes nos valores cobrados em algumas rotas, incluindo registros de passagens com preços idênticos até nos centavos.

Se comprovada a existência de cartel ou outra infração à ordem econômica, as companhias poderão ser alvo de sanções previstas em lei, como aplicação de multas e outras penalidades. Com a abertura do processo, as empresas terão direito à ampla defesa.

A análise ocorre em um momento de alta nos preços das passagens e de maior atenção sobre a concorrência no setor aéreo brasileiro, marcado por concentração de mercado e forte impacto dos custos operacionais.

Até o momento, Latam e Gol não se manifestaram sobre o caso.